O secretário-geral da Federação Médica Brasileira (FMB), Edmar Fernandes, representa a entidade no 3º Fórum do Ato Médico, que teve início nesta segunda-feira (6) em Brasília. Promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o evento reúne médicos, juristas, representantes do Ministério Público e demais autoridades para debater o combate ao exercício ilegal da medicina, violações de sigilo profissional, abuso de autoridade e a defesa das prerrogativas médicas.
O ponto alto do primeiro dia foi o lançamento de uma nova plataforma de notificação de eventos adversos causados por não médicos, especialmente em procedimentos estéticos e outras práticas restritas à medicina. A ferramenta estará disponível ao público na próxima semana e permitirá registrar denúncias que, até então, muitas vezes se perdiam na burocracia ou não recebiam a devida atenção.
“Essa plataforma representa um avanço na proteção da sociedade e no fortalecimento do ato médico. Diversos casos foram relatados por representantes do Judiciário, Ministério Público e órgãos de vigilância, que demonstram os riscos que a população corre quando profissionais não habilitados assumem funções médicas”, afirmou Edmar Fernandes.
A diretora da Mulher Médica da FMB, Edilma Barbosa, também participa do evento, que continua nesta quarta-feira, 7 de maio, com mesas temáticas que tratam de temas como a saúde física e mental das vítimas do exercício ilegal, os trâmites jurídicos para responsabilização dos infratores, e os desafios enfrentados pelos médicos no exercício legal da profissão.
Ao final do Fórum, será lida a Carta do 3º Fórum do Ato Médico, documento que deve consolidar os compromissos em defesa da saúde pública e da valorização da medicina no Brasil.
