Em 2017, a Lei nº 12.842/13 completou quatro anos de vigência. Também conhecida como Lei do Ato Médico, foi aprovada após 12 anos de tramitação e…
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A Federação Médica Brasileira (FMB), representada pelo seu presidente, Waldir Araújo Cardoso, foi recebida na manhã desta quarta feira (13/12) pela plenária do Conselho Federal…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (12) a atualização dos critérios para a definição de morte encefálica, que agora poderá ser diagnosticada por…
O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia federal de direito público, criada pela Lei nº 3268/57, sendo parte do Estado Brasileiro e não um órgão…
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou nesta sexta-feira (24) uma Nota à Sociedade explicando que é inapropriado o uso da expressão “erro médico”,…
Os cursos de Medicina e os programas de residência médica poderão ser avaliados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). É o que estabelece um projeto (PLS…
A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que representa mais de 200 mil médicos em todas as regiões do Brasil, por entender que a decisão da Justiça…
Mediante solicitação do Ministério Público Federal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliou a documentação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEM) e a literatura internacional sobre…
Uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, pode retirar direitos dos beneficiários que…
Dados compilados pelo CFM estimam que, no mundo, o total de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes chega a 25 milhões. “O número de crianças…