Proteção do ato médico e estratégia legislativa para aprovação de exame de proficiência a egressos de Medicina foram destaque das pautas
No contexto de consolidação e reforço da atuação nacional do Simers, o vice-presidente da entidade, Fernando Uberti, esteve em Brasília, nesta semana, e participou de evento e diversas reuniões. Uberti foi recebido pela diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Instituto Brasil de Medicina (IBDM), entidade que aglutina as pautas das entidades médicas mo país, sistematizando a defesa dessas agendas no Congresso Nacional. Dentre os temas, a estratégia legislativa para aprovação de um exame nacional a egressos de cursos de Medicina no país. As entidades médicas entendem o exame como um filtro possível para atenuar danos da abertura exponencial de faculdades de Medicina no Brasil.
Há o entendimento de apoio simultâneo a dois projetos que estão tramitando no Congresso Nacional – o PL 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e o PL 785/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Ambos versam sobre a criação e a obrigatoriedade de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para exercício da profissão.
“Nossa presença estratégica em Brasília reafirma o compromisso do Sindicato em atuar de forma intensa no cenário nacional, defendendo pautas estruturais para a defesa e valorização do médico, assim como para a qualidade da assistência em saúde da população. Temos expectativa de que haja avanços nessa pauta até o final do ano”, explica o vice-presidente Uberti.
O CFM corrobora a apreensão do Simers com a abertura desenfreada de novas escolas médicas. “A preocupação do Simers é a nossa preocupação. O aumento indiscriminado de escolas médicas está ocasionando a formação de médicos totalmente sem qualificação. E sabemos que todas as entidades médicas compartilham desse sentimento”, destaca o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo.
Na ocasião, Uberti também participou do II Fórum do Ato Médico, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Estamos discutindo estratégias concretas para nos defendermos da invasão de outras profissões nas prerrogativas da categoria médica no seu exercício profissional”, detalha o vice-presidente.