Nos três primeiros meses deste ano, foram repassados, pelo Ministério da Saúde (MS), cerca de R$ 122 milhões para a saúde pública de Belém, conforme consta na Planilha de Transferência Fundo a Fundo do MS. Apesar disso, o atendimento oferecido pela rede municipal continua precário, com a superlotação de hospitais como os prontos socorros municipais Humberto Maradei (PSM do Guamá) e Mário Pinotti (PSM da 14).
Faltam leitos, infraestrutura, equipamentos e manutenção, além de medicamentos e materiais usados pelos profissionais da área. A situação se repete nas unidades básicas de saúde. Além dos problemas de infraestrutura, são recorrentes as reclamações por causa da falta de médicos e de vacinas. A situação caótica vivida pela população que depende do serviço público de saúde contribuiu para Belém ser a quarta pior capital para se viver atualmente no Brasil, conforme um estudo feito pela consultoria Macroplan, publicado no site da revista Exame, em abril passado.
Entre as 26 capitais pesquisadas, Belém figura na 22ª posição em relação ao desenvolvimento na área da saúde, com um índice de 0,535. Para o vereador e médico Francisco de Almeida, o Dr. Chiquinho (PSol), o ranking mostra a realidade, pois quando o assunto é saúde pública, Belém costuma ter destaque negativo
As unidades municipais de saúde de baixa complexidade, segundo o vereador, estão sucateadas, com falta de equipamentos, de insumos e de recursos humanos. No caso da média complexidade, enquanto presidente da Comissão da Saúde, da Câmara Municipal de Belém (CMB), o vereador denunciou a paralisação da construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que poderiam atender casos de urgência e emergência nos bairros da Terra-Firme, Marambaia e Jurunas. No entanto, não há nem previsão para a entrega das unidades.
“No período eleitoral mandaram uma empresa para os locais. Agora, não se vê nem operário trabalhando”, afirma Dr. Chiquinho, ao ressaltar que as obras foram iniciadas há mais de dois anos. Ele lembrou ainda que cada UPA custou R$ 5 milhões, valores repassados pelo Ministério da Saúde. “Essa falta de opção acaba superlotando os PSMs”, afirma.
DEMORA
Ainda segundo o vereador, outro problema enfrentado pela população que depende da rede de saúde municipal é a demora para conseguir consultas especializadas, internação e cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não necessitam de urgência. “Não há investimento nem interesse”, disse, ao lembrar que o prefeito Zenaldo Coutinho está com o mandato cassado e que foi denunciado durante a campanha eleitoral por fazer cabide de emprego na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O prefeito permanece no cargo porque recorreu da decisão.
Outro ponto destacado pelo vereador é o aumento gradual do repasse feito pelo Ministério da Saúde, anualmente, à Prefeitura de Belém, para aplicação na assistência em saúde. Conforme consta na planilha do MS, em 2015 o repasse foi de mais de R$ 313 milhões. Em 2016 saltou para R$ 343 milhões e, nos três primeiros meses deste ano, já foram repassados cerca de R$ 122 milhões.
Entre outros serviços, o repasse cobre internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais privados conveniados com o Município de Belém. “O prefeito Zenaldo não pode se queixar de falta de recursos. O que falta é gestão do Município”, disse o vereador, acrescentando que a fiscalização do MS sobre a aplicação dos recursos também precisa ser mais rigorosa. “Acontece desses recursos serem usados em outras políticas e até em interesses de outras ordens”, completa.
DESVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Wilson Machado reforça que a falta de estrutura e de condições de trabalho atingem todas as complexidades da rede pública municipal. “Faltam médicos, materiais, manutenção de equipamentos, estrutura física e a demanda é sempre maior do que a capacidade de atender”, diz
Segundo ele, muitos médicos que atuam na rede não possuem nenhum tipo de vínculo empregatício com a Prefeitura de Belém e recebem como salário-base o salário mínimo de 2015, de R$ 788. “Não houve reajuste em 2016. Neste ano, também não”, diz, acrescentando que a categoria necessita da implantação de um Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações (PCCR).
Ele afirma, ainda, que não há segurança nem dentro das unidades de saúde e dos hospitais. “Não há perspectiva de melhora nem reajuste. Não vejo um Governo. Vejo promessas e enrolação”, lamenta.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) diz que está investindo na rede municipal de saúde, com reformas e ampliações, afirmando que, em 2016, a Prefeitura investiu 24,37% do orçamento municipal em saúde. A nota cita a inauguração da UPA da Sacramenta e a reforma do PSM Mário Pinotti, entre outras instituições.
Sobre o salário dos médicos, alegou que, “devido a crise vivida no País, o aumento é inviável para o orçamento municipal”.
