Uma batalha vencida!
Aprovação do PL 765/2015 na Comissão de Saúde apresenta novo cenário à luta histórica do movimento médico nacional
Remuneração médica adequada sempre foi uma das bandeiras do movimento médico nacional liderado pela Federação Médica Brasileira (FMB). Nesse movimento incessante, uma guerra de longa data teve uma grande batalha vencida em 27 de novembro de 2024, com a aprovação na Comissão de Saúde da Câmara, do Projeto de Lei 765/2015, que versa sobre o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.
Somente esse ano, além das mobilizações dos sindicatos de base da FMB com seus deputados e senadores sobre esse projeto, e também sobre as demais pautas históricas dos médicos que tratam sobre remuneração e de valorização profissional, foram realizados três encontros com o relator do PL, o deputado federal Eduardo Velloso.
Em abril, representantes da FMB e dirigentes dos sindicatos de base foram até o Acre conversar com Velloso sobre a pauta. Em maio, uma visita ao Congresso e a oportunidade de novamente conversar sobre o PL. Em novembro, mais especificamente no dia 8, em Belo Horizonte, quase que a totalidade dos dirigentes sindicais que integram a FMB estiveram com o deputado, na articulação do movimento realizado na capital federal, que resultou na aprovação do PL na Comissão de Saúde.
Paralelo à essa aproximação, deputados federais e senadores foram abordados por nossos dirigentes sindicais para tratar sobre esse PL e também, sobre o Projeto de Lei 1365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que modifica o salário-mínimo e majora os valores da hora extra e do adicional noturno de médicos e cirurgiões dentistas. Esse documento foi uma das pautas de audiência com o senador Nelsinho Trad e dirigentes da FMB no dia 26 de novembro, em Brasília. Em outras oportunidades, nossos representantes estiveram com a senadora para entender mais sobre a proposta e contribuir para o encaminhamento.
É preciso somar a essa mobilização, a aproximação com o movimento dos cirurgiões dentistas pelo entendimento da máxima de que “juntos sempre seremos mais fortes”. Há vários atores envolvidos nessa jornada como a Frente Parlamentar da Medicina, liderada pelo senador Hiran Gonçalves. A FMB também reconhece o apoio de legisladores médicos como Dr Luisinho, Fernando Máximo, Osmar Terra, Pedro Westphalen que frequentemente e publicamente endossam apoio ao movimento em defesa do médico brasileiro, entre os demais quase 40 médicos no Congresso e também, os não médicos, que entendem a importância desse movimento e se posicionam a favor da categoria.
Nesse momento específico, parabenizamos os colegas médicos representantes dos sindicatos que estiveram em Brasília para essa grande vitória. Que esse momento sirva de combustível para continuarmos essa jornada de busca de dignidade e reconhecimento da nossa profissão.
A Medicina é fundamental para a sociedade e precisa ser reconhecida pelos representantes políticos que legislam e conduzem desde os municípios até à ordem federal. O médico precisa ser valorizado para fazer o que mais sabe: promover saúde de qualidade à população brasileira.
A Diretoria
28 de novembro de 2024.
Esse documento tem o apoio dos nossos Sindicatos de Base
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