O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS) alcançou mais uma importante conquista em prol da classe médica. Devido a ação coletiva proposta pela entidade, o sindicato obteve decisão judicial favorável, assegurando o reposicionamento vertical e horizontal, com efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2022, para os médicos da rede pública municipal de saúde, filiados ao SinMed/MS.
Na sentença, o juiz Dr. Marcelo Ivo reconheceu o direito dos médicos ao reposicionamento conforme o tempo de serviço, garantindo um reajuste de 4% a cada triênio de vínculo com o município. Além disso, o magistrado determinou que médicos com especialização ou pós-graduação na área médica tenham direito ao reposicionamento vertical, o que pode resultar em um aumento de até 20% nos vencimentos para aqueles com a devida titulação.
Essa decisão é mais uma demonstração da força e da atuação do SINMED/MS em defesa dos direitos dos médicos. O presidente do sindicato, Marcelo Santana, destacou que, além dessa ação coletiva, diversas ações individuais com o mesmo tema já foram propostas e também obtiveram decisões favoráveis. “Agora, o foco será concentrar esforços para garantir o cumprimento do plano de carreira na ação coletiva, que pode acelerar a satisfação dos direitos dos médicos”, afirmou Santana.
A sentença ainda aguarda o prazo para recurso de apelação por parte do município. Contudo, em tratativas anteriores com o Executivo Municipal, já foi cogitada a possibilidade de um acordo judicial para cumprimento imediato da decisão, o que pode beneficiar diretamente até 500 médicos. O advogado do sindicato, Márcio Almeida, destacou que, com o vencimento do prazo do Plano de Carreira no final deste ano, médicos com titulação de mestrado poderão obter até 40% de acréscimo em seus vencimentos.
O SINMED/MS orienta que os médicos filiados compareçam ao sindicato para garantir seus direitos e acessar os valores retroativos, que podem variar entre R$ 30 mil e R$ 55 mil para cada profissional. Essa vitória reafirma o compromisso do sindicato em lutar pelas conquistas da classe médica e fortalecer a valorização dos profissionais de saúde no estado.
