O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) realizará assembleia geral extraordinária, no dia 14 de agosto, às 19h, para deliberar sobre campanha salarial e indicativo de greve dos médicos no serviço público do DF.
Desde 2018, o SindMédico-DF vem procurando estabelecer negociações para revisão do plano de carreira, cargos e salários (PCCS), indispensável para a recomposição do quadro de médicos da Secretaria de Estado de Saúde e melhoria da assistência à saúde da população. “A recomposição é necessária para a carreira médica no serviço público voltar a ser atraente. E é um passo indispensável para melhoria das condições de trabalho nas unidades públicas de saúde do DF e melhor oferta de assistência aos usuários do SUS no DF”, afirma o presidente do SindMédico-DF, Dr. Gutemberg Fialho.
Interrompidas durante a pandemia da Covid-19, quando reajustes salariais foram proibidos pela Lei Complementar 173/20, as tratativas para o estabelecimento das negociações re revisão do PCCS foram retomadas em 2022, sem resposta do Governo do Distrito Federal (GDF)
O SindMédico-DF já discutiu o assunto com autoridades do Executivo e do Legislativo do do DF, mas o assunto não foi incluído na pauta do DF. Também pediu mediação da negociação ao Ministério Público do Trabalho, mas o governo não indicou um representante com real capacidade de negociação para participar das reuniões.
Pedidos de audiência com o governador foram feitas reiteradas vezes por correspondência, por intermediação de terceiros e por meio dos veículos de comunicação pública.
Defasagem salarial e perda de médicos no serviço público
Sem resposta do governo e com a defasagem salarial crescente, a Secretaria de Estado de Saúde do DF não consegue contratar médicos aprovados em concurso ao mesmo tempo em que ocorre a evasão de médicos do quadro de servidores, o que provoca sobrecarga de trabalho e adoecimento e queda na qualidade da assistência à saúde da população.
Nos últimos anos ouve diminuição do número de profissionais em 21 especialidades no quadro de médicos da SES. Exceto as especialidades de medicina de família e comunidade e medicina de emergência, todas as demais contam com menos médicos do que havia há dez anos. Em abril de 2014, a SES-DF contava com 5.546 médicos. Hoje, são apenas 4.197, nas unidades de saúde sob administração direta da SES-DF.
Entre 2018 e 2023, a folha de pagamento da SES-DF teve uma redução de 16 pontos percentuais. A participação dos salários dos médicos na composição da folha, que era de 31%, caiu para 25%, o que reflete a defasagem salarial bem como a evasão de profissionais.
Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, atualmente o GDF investe 26,96% do orçamento na folha de pagamento, bem abaixo do limite prudencial, o que evidencia haver margem para negociação, com vistas à necessária melhora da assistência à saúde da população pela rede pública do DF. “O movimento paredista é a última opção, mas todos os meios possíveis para o estabelecimento de negociações foram ignorados pelo GDF”, afirma Dr. Gutemberg.
