O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) e o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde realizaram nos dias 2 e 3 de outubro, em São Paulo, o Seminário Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. Durante dois dias, participantes debateram o impacto da discriminação na saúde e propuseram diretrizes e padrões para eliminar o problema.
O encontro reuniu cerca de 50 pessoas das áreas de gestão pública e gestão na saúde, além de representantes de sociedade civil, academia, incluindo populações-chave e pessoas vivendo com HIV. O seminário marcou a conclusão de uma primeira etapa de debates iniciada em julho — os chamados Diálogos para Zero Discriminação na Saúde.
Entre julho e agosto, o UNAIDS e o DIAHV percorreram as cinco regiões do Brasil conduzindo um processo de escuta aprofundada de mais de 70 pessoas de populações-chave — gays e outros homens que fazem sexo com homens, travestis e pessoas trans, trabalhadoras do sexo, usuários de álcool e outras drogas, pessoas privadas de liberdade —, incluindo também diálogos com jovens que vivem com o HIV a partir da transmissão vertical, pessoas vivendo com HIV e profissionais e estudantes da área da saúde.
Inspirado na Agenda para Zero Discriminação nos Serviços de Saúde, lançada pelo UNAIDS em 2017, os diálogos e o seminário tiveram o objetivo de promover o debate entre pessoas mais diretamente ligadas à questões de direitos humanos, HIV e saúde pública com a proposta de cumprir um dos sete objetivos sugeridos na Agenda elaborada pelo UNAIDS — o ponto de número 2, que sugere “definir diretrizes e padrões de Zero Discriminação nos serviços de saúde.”
“Durante todo esse processo, nosso foco esteve muito mais nas perguntas do que nas respostas”, conta Georgiana Braga-Orillard, diretora do UNAIDS no Brasil. “Já contamos com diversos marcos globais e nacionais que preveem a humanização e a prestação de serviços de saúde livres de discriminação. Por isso, a reflexão proposta ao longo dos diálogos e do seminário teve um caráter de questionamento, para que nós pudéssemos levantar ideias sobre como tornar tudo isso em realidade, de forma positiva, propositiva, esperançosa, inclusiva e motivadora”.
“O Ministério da Saúde vai lançar, no dia 1º de dezembro, a Agenda Estratégica para Ampliação do Acesso e Cuidado Integral das Populações-chave em HIV, Hepatites Virais e outras ISTs e toda esta discussão realizada aqui está articulada com esta estratégia”, explicou Adele Benzaken, diretora do DIAHV. “Além do UNAIDS, outros organismos que compõem o Programa Conjunto da ONU também contribuíram com a construção dessa agenda, agora chegou o momento de compartilhamos com eles os resultado que tivemos aqui e reforça este processo”.
O seminário foi realizado no Museu de Arte Contemporânea de São Paulo, com apoio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP). No primeiro dia, os participantes iniciaram o encontro com um primeiro trabalho em grupos para definir o que caracteriza um serviço Zero Discriminação.
Na sequência, puderam ouvir falas inspiradoras sobre transmissão vertical e racismo, epidemia de HIV entre gays e outros homens que fazem sexo com homens e sobre os obstáculos ainda encontrados por pessoas trans e travestis nos serviços de saúde. O primeiro dia do encontro também foi marcado por painéis de debate sobre estudos acadêmicos sobre o tema e boas práticas de Zero Discriminação já em andamento na rede pública de saúde em diversas regiões do país.
O segundo dia foi reservado para os trabalhos em grupo com foco na definição conjunta de diretrizes e padrões de Zero Discriminação nos serviços de saúde em seis eixos: comunicação, acolhimento/atendimento, controle social/articulação social, educação/permanente, gestão e estrutura.
Fonte: O São Paulo / Foto: ONU
