Os funcionários da área de saúde do Hospital Municipal Ouro Verde, em Campinas (SP), aprovaram nesta quinta-feira (17) a proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para acerto das rescisões pela Prefeitura. A categoria representa 78,5% dos 1,4 mil funcionários da unidade.
As discussões vieram à tona após o governo suspender o contrato com a Organização Social Vitale, antiga administradora da unidade e que tem grupo alvo de investigações do Ministério Público por suposto desvio de R$ 4,5 milhões entre 2016 e 2017. Desde então, dez pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no esquema, entre elas, um ex-diretor na Secretaria de Saúde.
Ao todo, três assembleias foram realizadas ao longo do dia pelo sindicato dos trabalhadores (Sinsaúde). O termo do MPT prevê repasse mensal de R$ 1,5 milhão do governo para quitar as verbas rescisórias, a ser dividido igualmente em quatro faixas de valores.
“A proposta foi aceita […] Agora é caminhar para a segunda etapa”, falou o diretor do Sinsaúde, Paulo Sérgio Pereira da Silva, ao mencionar que “alguns detalhes” serão tratados posteriormente com o órgão trabalhista. Segundo ele, participaram das reuniões cerca de 600 funcionários e o resultado será comunicado ao procurador do trabalho Mário Antônio Gomes na terça-feira.
Acordo
O documento elaborado pela perícia contábil do MPT também foi apresentado aos sindicatos que representam os médicos e enfermeiros. Ele inclui eventual saldo de salário, férias, 13º proporcional e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O total de despesas da administração municipal chega a R$ 36 milhões e os pagamentos devem ser finalizados em até 24 meses.
Faixas
- até R$ 6 mil
- de R$ 6.001,00 até R$ 12 mil
- de R$ 12.001,00 até R$ 24 mil
- acima de R$ 24.001,00
“Os pagamentos ocorrerão na ordem crescente da faixa remuneratória, independente da categoria profissional a que estejam vinculados. Uma vez quitadas verbas rescisórias da faixa remuneratória inferior, os recursos serão destinados para faixa remuneratória imediatamente superior”, diz nota.
Na prática, por exemplo, quando a faixa “de até R$ 6 mil” for quitada integralmente, o governo municipal precisará destinar 50% dos recursos até “zerar” o intervalo “de R$ 6001,00 até R$ 12 mil”, e o restante será dividido igualmente nas duas faixas superiores, destacou o órgão trabalhista.
Expectativas
O presidente da Rede Mário Gatti, Marcos Eurípedes Pimenta, considerou que a audiência de terça-feira foi positiva e houve evolução, no comparativo com as discussões anteriores.
“A gente está esperançoso de que haja um desfecho, estamos resolvendo uma questão histórica do Ouro Verde […] Acredito que haverá bom senso da categoria dos médicos [em aceitar] sobre a proposta. Se não concordarem, tem direito de buscar a esfera judicial”, falou na ocasião. Segundo ele, o governo incentivará o reaproveitamento dos profissionais por futuras prestadoras de serviços.
A presidente da entidade que representa os enfermeiros (Seesp), Solange Aparecida Caetano, considerou que o ideal seria o pagamento imediato de todas as categorias, mas considerou que a proposta é positiva pelas garantias aos trabalhadores. As assembleias serão nos dias 18 e 21.
Em nota, o diretor do sindicato dos médicos (Sindimed), Casemiro Reis, afirmou que o assunto será levado para avaliação da categoria em assembleia. “A nossa preocupação é que os gestores mantenham a prioridade nas contratações dos médicos”, diz texto. A discussão será no dia 21.
Fonte: G1
Foto: Carlos Bassan / PMC
