Foi realizada nesta segunda-feira, 13 de novembro, no plenário da Assembleia Legislativa do estado, a sessão especial proposta pelo deputado Jaques Neves (PSC) para discutir o Atendimento aos portadores de fissuras lábio-palatais no estado do Pará realizado pelo Hospital Ophir Loyola.
A demanda chegou ao parlamentar por meio da Associação de Apoio ao Fissurado Labiopalatal Sorrisos Largos. “Esses pais viram no Parlamento a possibilidade de resolução dos problemas que enfrentam no tratamento de seus filhos. Essa sessão é uma intervenção do Parlamento para criarmos uma solução para um tratamento digno que essas crianças merecem”, disse o deputado Jaques Neves.
A deficiência do atendimento no HOL foi denunciada no ano passado ao Ministério Público do Estado pelo Sindmepa, tendo sido firmado um Termo de Compromisso com o governo do Estado para melhorar o atendimento a esse público. Em abril desse ano o Sindmepa acionou novamente o MP apontando a falta de cumprimento do Termo.
Entre os itens não cumpridos estão: a não habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas como referência no estado para que pudesse realizar o processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde; a falta de tratamento multidisciplinar e integração entre os serviços terapêuticos e acompanhamento dos pacientes; a falta de pediatra no serviço ambulatorial do HOL; falta de oferta de tratamento com próteses aos pacientes; a não previsão de acompanhamento para aconselhamento genético e falta de transporte para os pacientes oriundos do interior; o governo do estado também não instalou ainda o novo Centro de Referência para tratamento de portadores de deformidades crânio-faciais.
A sessão que aconteceu nesta manhã, deliberou a criação de uma Câmara Técnica para sistematizar o fluxo para atendimento das crianças. Se discutiu ainda a possibilidade de credenciar o hospital do Barros Barreto como referência. O serviço está cadastrado no SUS, mas não está habilitado.
O diretor do hospital Ophir Loyola, Claudio Lopes Chaves, propôs a criação de um centro de referência especializado único, para atender os fissurados, mas que seja instalado em um local fora do Ophir Loyola. Ficou marcada para o dia 16 de novembro, na Sespa, a primeira reunião da Câmara Técnica Pró-fissurados.
O advogado Eduardo Sizo representou o Sindmepa na Sessão. A ONG Sorriso Largo foi representada pela presidente, Tatiana Mota Reis.
DADOS
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 650 bebês brasileiros, um nasce com fissura lábio-palatal ou fissura lábio-palatina, uma má formação congênita que pode ocorrer entre a 4ª e 12ª semana de gestação que provoca aberturas nos lábios e no céu da boca (palato), popularmente chamado de lábio-leporino, que é uma realidade em nosso país.
Fonte: Sindmepa
