A Santa Casa de Montes Claros, Norte de Minas Gerais, decidiu que, a partir de agora, os médicos que ingressarem no corpo clínico não poderão ter vínculo com outros serviços particulares de saúde. Só serão liberados da dedicação exclusiva os profissionais que já trabalham na Santa Casa e os que atuarem em faculdades de medicina e em hospitais públicos. A medida está prevista em resolução assinada pelo provedor da Santa Casa, Heli de Oliveira Penido.
A Santa Casa de Montes Claros é o maior hospital credenciado pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do Norte de Minas. Como outras Santas Casas do país, a instituição de Montes Claros enfrenta dificuldades financeiras, mas preservou seu corpo clínico, formado por cerca de 400 médicos. O hospital realiza cerca de 1,5 milhão atendimentos por ano, incluindo cerca aproximadamente 21 mil cirurgias.
Na nova resolução assinada pelo provedor, a exclusividade foi justificada como requisito para ingresso na Santa Casa pela “necessidade de criar a relação de reciprocidade entre o hospital e seu corpo clínico, de forma a garantir a sustentabilidade da instituição”. No documento, consta também que “não é interessante para a Santa Casa a seletividade de atendimento médico, que, na maioria das vezes, onera as taxas de permanência e o resultado econômico do hospital”.
De acordo com a medida, ao ingressar no hospital o médico deverá assinar o termo de compromisso de exclusividade. O descumprimento da exigência “ensejará a exclusão imediata do médico do corpo clínico”, diz trecho da resolução. Procurada, a assessoria de comunicação da Santa Casa de Montes Claros informou que a instituição se manifestará posteriormente sobre a medida administrativa de não mais contratar médicos que tenham vínculos com outros serviços particulares de saúde.