O drama financeiro enfrentado pela Santa Casa de Belo Horizonte, em Minas Gerais, não é um problema isolado da saúde pública em Minas, mas está, pela primeira vez nos últimos 17 anos, reduzindo a capacidade de atendimento da instituição.
Com 400 leitos fechados por falta de recursos para internação, o hospital agoniza à espera da regularização dos repasses em atraso, que somam R$ 23,2 milhões.
O reflexo imediato do corte de vagas já é percebido na Central de Leitos da capital, que acumulou, na última semana, um volume de 550 pessoas à espera de internação, de acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas). As vagas desativadas correspondem a 40% do total destinado ao SUS na unidade.
Sem uma definição por parte do poder público – só o Estado tem um déficit previsto de R$ 8 bilhões para este ano e deve R$ 21 milhões ao hospital –, a Santa Casa se prepara para dar férias coletivas a um número ainda não definido de profissionais, dentre eles médicos e enfermeiros.
Conforme os gestores da instituição, manter o atendimento só tem sido possível graças à possibilidade de novos endividamentos com bancos e à redução de custos vinda da melhoria na eficiência dos procedimentos.
Ajuste
O diretor de finanças da Santa Casa de BH, Gonçalo Barbosa, explica que o hospital não tem os serviços reajustados desde 2009. No entanto, ele afirma que o Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos federais, teve um ajuste de 165% no mesmo período.
“Chegamos a um ponto crítico. Com essa crise, os fornecedores não estão recebendo e, assim, deixam de fornecer. Na semana passada tivemos problemas com a lavanderia. Ontem, com os insumos de laboratório. Dos R$ 21 milhões que o Estado nos deve, há pendências até de 2015. Então, estamos fechando os leitos por uma questão de responsabilidade médica”, justifica Barbosa.
Demanda
O provedor da Santa Casa, Saulo Coelho, destaca que a urgência na regularização dos repasses precisa ser vista como uma prioridade pelo poder público em todas as esferas. Ele observa que a instituição continuará sendo prejudicada, mesmo com o corte dos 400 leitos.
“Há um impacto direto em outros hospitais públicos porque quem não recebe atendimento aqui vai procurar esses lugares. Além disso, os atendimentos que eram para ser faturados no mês vão diminuir, ao passo que o custo fixo continuará o mesmo, piorando a situação financeira. O que precisamos é de um financiamento mais realista e com pontualidade no pagamento”, avalia Coelho.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) admitiu atrasos de R$ 46,9 mil referentes a quatro parcelas do Programa de Triagem Auditiva Neonatal. A pasta confirmou, ainda, o atraso de R$ 678,9 mil por quatro meses do programa Rede Cegonha. Segundo o órgão, não há atrasos em repasses relativos ao programa Pro-Hosp, e as demais pendências serão “regularizadas mediante disponibilidade financeira”.
A Prefeitura de BH e o Ministério da Saúde contestaram os débitos apontados pela Santa Casa. Em nota, o município alegou que os pagamentos “estão rigorosamente em dia”.
Ação judicial pode forçar resgate de recursos para instituição
A situação crítica da Santa Casa poderá ser resolvida na Justiça, se não houver acordo entre o Estado e as entidades representativas da saúde em Minas.
A presidente da Federassantas, Kátia Rocha, explica que, na falta de um entendimento com o Governo de Minas, uma ação judicial poderá ser movida para que haja um resgate forçado dos recursos do Tesouro para o Fundo Estadual de Saúde.
“O Ministério Público já monitora toda a situação. Estamos sendo muito pacientes na busca de uma solução mediada porque entendemos o cenário de crise. No entanto, a vida do ser humano é maior que tudo”, avalia Kátia.
Dinheiro Vital
A presidente explica, ainda, que apesar de corresponderem a apenas 10% da verba recebida pela Santa Casa, os repasses do Estado são de suma importância para o funcionamento do hospital.
“Percebemos como o Estado está tendo dificuldades de bancar a parcela nos repasses da saúde. Hoje, não está sendo feito nem este repasse, que já é aquém do necessário. É pouco, mas a falta desse dinheiro é uma tragédia”, explica.
Hoje, a Santa Casa de Belo Horizonte possui 170 leitos de UTI e realiza pelo menos 1.400 cirurgias mensais. Em 2016, a instituição realizou mais de 230 mil consultas e 376 mil exames diferentes. O hospital é o maior do Estado.
