7 de abril comemora-se o Dia do Médico Legista, profissional que aplica a medicina em questões legais para auxiliar a Justiça. A profissão existe desde a antiguidade e evoluiu, passando pela marginalidade – abrir corpos durante muito tempo foi considerado pecado pela Igreja Católica, a sucesso nas séries de televisão. A data foi escolhida porque em 1886 o conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo, assinou a lei que oficializou a perícia médico-legal no Brasil.
A profissão
O médico legista é responsável por fazer o exame de corpo de delito em vítimas vivas ou mortas, relacionando-se com os mais diversos campos do direito e elaborando laudos que permitam a análise de fatos ocorridos durante o crime, de armas utilizadas, da causa da morte, entre outros aspectos. Esse laudo auxilia na investigação de cada caso, podendo até fornecer características do criminoso, como também de ser imprescindível na resolução de casos judiciais. As consequências dos ferimentos também são levadas em conta no laudo e no resultado da ação criminal.
História
Na Roma Antiga o corpo de Júlio César foi submetido a exame tanatológico pelo médico Antístio, que declarou que apenas um dos ferimentos fora efetivamente o causador da morte. Aliás, vem de César a origem do termo cesariana (advém de cortar).
Durante a Idade Média, diversos exames eram referidos na legislação, desde aqueles que determinavam os ferimentos em batalha, até que os julgamentos submetiam-se ao crivo médico – prática que foi suprimida com a adoção do direito germânico.
Na Renascença, ocorre a intervenção do Direito Canônico, e a prova médica retoma paulatinamente sua importância. É na Alemanha que encontra seu verdadeiro berço, com a Constituição do Império Germânico, que tornou obrigatória a perícia em casos como ferimentos, homicídios, aborto. Caso exemplo, a necropsia feita no Papa Leão X, suspeito de haver sido envenenado, em 1521.
Foi somente no século XIX que a ciência tomou novos ares e autonomia suficiente, a partir daí a evolução de técnicas e métodos de perícia continuam em crescimento e atualização técnica e científica até hoje.
