A Fundação Hemominas publicou nota em seu sítio no dia 4 de outubro, informando sobre a suspensão das atividades do Hemonúcleo de Patos de Minas, em virtude da falta de médico responsável técnico pela Unidade. A unidade realiza coleta, processamento e distribuição do sangue doado e também atendimento a pacientes portadores de coagulopatias e hemoglobinopatias hereditárias. O atendimento aos candidatos à doação e aos pacientes foi suspenso.
De acordo com a informação divulgada, a unidade possui 18 serviços de saúde conveniados em Patos de Minas e municípios vizinhos. Nesse momento, eles estão sendo supridos pelo Hemocentro de Uberlândia. A suspensão da coleta impacta nos estoques regionais de sangue, pois sem dúvida alguma, não há como todos os doadores da região de Patos se deslocarem para Uberlândia para manter a doação e os estoques de sangue. A nota da Diretoria Técnica da Fundação Hemominas destaca que a busca por profissionais para atuarem na unidade vem desde novembro de 2014. São necessários 3 médicos para atuação no local.
Alguns fatores explicam tal dificuldade. O Hemonúcleo não possui médicos do quadro próprio da Fundação Hemominas e por isso, a prefeitura em convênio, como na maioria das cidades do interior em que a fundação mantém unidades, cede profissionais para o hemonúcleo.
Para assumir cargo de chefia, inclusive a responsabilidade técnica pelos procedimentos realizados na unidade, o médico receberá uma remuneração devida aos Cargos Comissionados de Recrutamento Amplo na Fundação Hemominas, valores estes que se mantêm os mesmos há mais de 5 anos e que haviam sofrido um reajuste de cerca de 12% após mais de 6 anos. Para ser coordenador da Unidade, a remuneração para 40 horas é de R$2.750,00; para gerente técnico, R$2.530,00 e responsável pela equipe médica 2.310,00; acrescidos de GIEFS (Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços), proporcional às horas trabalhadas e de acordo com nível de escolaridade, o que pode acrescentar pouco mais de R$ 1.000 reais/mês ao vencimento. Evidente que com tais valores é impossível à Fundação atrair médicos de fora dos quadros públicos para assumir tais responsabilidades.
Se servidor da prefeitura, ou do quadro próprio da Fundação (como já dito, o que não existe em Patos e na maioria das unidades do interior), o médico poderá optar por manter seu vencimento de origem acrescido de 50% do valor da remuneração do cargo comissionado, proporcionais às horas trabalhadas, e a GIEFS. Sendo a carga horária nesses casos de 30 horas semanais, isso significaria acrescentar R$ 1.031,25 ao seu vencimento. Descontados os valores de imposto de renda e contribuição previdenciária, restariam líquidos R$ 634,06 centavos. Se o cargo de origem não tiver previsão na tabela para 30 horas, o médico ainda receberá o vencimento para as 24 horas originais, mesmo tendo que trabalhar 30 horas enquanto estiver em cargo comissionado. Ou seja, se calcularmos o valor por hora de trabalho, esse será menor enquanto estiver em comissão.
Há também o fato dos médicos vinculados a outros órgãos terem receio de assumirem a função em cessão sem qualquer garantia futura. Se afastados do cargo comissionado, podem não conseguir retornar às suas funções e postos de trabalhos originais. Isso é um fator desmotivador, especialmente para os médicos das prefeituras que possuem vínculos fortes não apenas com seus postos, mas principalmente com seus pacientes.
Destacamos que é necessária uma revisão urgente para a remuneração dos cargos comissionados da área da saúde no Estado de Minas Gerais, caso contrário, a situação pontual da unidade da Fundação Hemominas se estenderá às demais e aos outros órgãos da saúde estadual. Não há como se pensar em prover quadros competentes e dedicados sem haver remuneração proporcional à responsabilidade dos cargos.
Fonte: Sindmed-MG
