Entidades médicas catarinenses e Secretaria de Estado da Saúde (SES) reiniciam conversações para a adoção do Piso Fenam na remuneração dos médicos servidores públicos estaduais. A nova rodada de negociação foi solicitada pelo COSEMESC (Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina), na noite desta segunda-feira (dia 20 de junho), em audiência junto ao secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, e ao secretário adjunto, Murillo Ronald Capella. Apesar da séria crise por que passa a SES, diante dos cortes no orçamento do Estado, o diálogo entre as partes será retomado na busca de alternativas para a justa melhoria nos vencimentos da categoria.
A reunião teve a participação dos presidentes do Simesc (Sindicato dos Médicos), Vânio Lisboa, e do Cremesc (Conselho de Medicina), Antonio Sbissa. Do Sindicato, ainda estiveram presentes o Diretor de Comunicação e Imprensa, Cyro Soncini, a 2ª-secretária, Giovana Gomes Ribeiro, e o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos, Daniel Medeiros Moreira. A médica Cristina Machado Pires, diretora de Projetos Especiais da SES também auxiliou nos debates.
A negociação visa atender a Carta Compromisso firmada pelo Governo de Santa Catarina em 2014, que determina: “Instituir sistema de remuneração tendo como referência o Piso Fenam vigente, implantando subsídio para a carreira dos profissionais médicos, de forma progressiva e escalonada, conforme calendário definido em conjunto com as entidades médicas, mediante cumprimento das metas institucionais do Plano de Gestão da Saúde”. De lá para cá, vária reuniões entre médicos e técnicos da SES foram realizadas, no entanto, desde agosto do ano passado não foi desenvolvido qualquer novo estudo para o atendimento do pleito da categoria.
O primeiro passo deverá ser a elaboração de um novo cálculo do impacto que a adoção do piso causaria na folha de pagamento da Secretaria. Nesse sentido, todas as possibilidades devem ser avaliadas, contando com a manutenção da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), da Retribuição por Produtividade Médica (RPM) e do sobreaviso (com a devida regulamentação).
Diálogo em busca de soluções
“Somos sabedores da situação do país e de Santa Catarina, mas no nosso entendimento, o diálogo entre médicos e gestores da Saúde não podem parar, têm que progredir na busca de soluções. Nós acreditamos no Estado e queremos retomar as negociações. Vamos sentar e conversar com a maturidade e a lucidez que o momento exige”.
Vânio Lisboa – Presidente do SIMESC
“O Custeio da Secretaria da Saúde teve que ser reduzido em 20%, o que impossibilita qualquer novo impacto na folha de pagamento. No entanto, a SES mantém-se aberta à conversação com os médicos, na busca de um entendimento maior para a manutenção da qualidade do atendimento prestado à população catarinense”.
João Paulo Kleinubing – Secretário de Estado da Saúde
Carências do setor
Durante a audiência com o secretário, o presidente do Simesc apresentou ao gestor da Saúde o relatório elaborado pela entidade que mapeou a falta de leitos e de pediatras nas unidades de pronto atendimento municipais e nos hospitais de referência no atendimento pediátrico, na região da Grande Florianópolis.
A judicialização da saúde e os custos que acarretam ao Estado também foram discutidos pelos participantes da reunião. De acordo com o secretário, as ações judiciais por medicamentos e materiais especiais, somente em 2015, representaram um custo de R$ 150 milhões ao governo estadual.
Finalizando o encontro, os dirigentes do COSEMESC convidaram o secretário e o secretário adjunto da Saúde para participarem do XIX FEMESC (Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina), que acontecerá nos dias 1º e 2 de julho, na sede do Cremesc, em Florianópolis, com o tema central “Mercado de Trabalho do Médico”.
Foto e texto: Lena Obst
