A tese “A escravidão contemporânea e sua incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no mundo”, elaborada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), foi aprovada no 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado em Salvador, no dia 29 de abril. O documento inclui declaração da Federação Médica Brasileira (FMB) sobre os problemas enfrentados por médicos em todo o país que são forçados a constituir empresa para serem contratados e a ausência de formalização de contratos na esfera pública.
“Começamos a desmistificar a imagem do médico como um privilegiado da elite. Trabalhador qualificado e elite intelectual sim, mas tão ou mais explorado quanto os demais trabalhadores”, declara o presidente da FMB, Waldir Cardoso.
De acordo com Waldir, a pejotização tem forçado os médicos tanto da rede privada quanto os que atuam no setor público, a abrirem mão de direitos trabalhistas. “E há também a questão de municípios que não formalizam contratos e transformam os médicos em boias-frias do setor da saúde, o que contribuiu para piorar o caótico sistema de saúde do país”, acrescenta.
“Essa tese ilustra que graves processos de precarização têm fragilizado as relações de trabalho dos profissionais liberais, colocando-os em condições que se assemelham às de trabalho análogo à escravidão, pondo em risco sua dignidade e os direitos humanos”, explica Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, presidente da CNPL e um dos autores da tese, junto com o sociólogo Nilton Soares de Souza, presidente da Federação dos Sociólogos do Brasil (FSB) e do jornalista Rogério Sampaio, assessor de Imprensa da CNPL.
Ainda de acordo Carlos Alberto, “o caminho natural e já discutido com as instância superiores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a ampliação desta pesquisa, buscando a preparação de um trabalho mais encorpado a ser apresentado na Conferência Internacional do Trabalho da OIT, já que esses graves problemas que afligem os profissionais liberais são observados em escala global”.
Para Waldir Cardoso, o fato da FMB ser filiada à CNPL contribui para que as causas relacionadas ao trabalho médico tenham um fórum mais amplo de debate. “A FMB tem como postura articular-se e interagir com as demais profissões de saúde e profissionais liberais. Encontramos na CNPL a parceira ideal e somamos forças na defesa dos nossos interesses. A aprovação desta tese demonstra o acerto desta estratégia”, comenta.
Leia a íntegra da tese “A escravidão contemporânea e sua incidência sobre os profissionais liberais no Brasil e no mundo” AQUI.
