O Ministério da Saúde divulgou a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está…
AC: Ministério Público investiga falta de medicamentos na rede pública de Xapuri
O Ministério Público do Acre abriu um procedimento preparatório para investigar denúncia de falta de medicamentos na rede pública de Xapuri, a 188 km de Rio Branco, além da suposta ausência de profissionais farmacêuticos nas farmácias da rede pública de…
SP: População ainda reclama da falta de medicamentos
A previsão da Prefeitura de Santo André de normalizar o abastecimento de remédios na rede pública de Saúde até o fim do mês passado não se confirmou. A população continua a ter dificuldades em encontrar alguns medicamentos nas unidades. O…
CFM apoia recomendação do MPF para suspender L-asparaginase chinesa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) publicaram, na quarta-feira, 14 de junho, uma nota pública na qual manifestam total apoio à decisão do Ministério Público Federal (MPF) de recomendar ao Ministério da Saúde (MS)…
Brasil: Remédio composto por paracetamol está em lista de proibidos pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, venda e uso de lotes de medicamentos para combate a calvície, problemas de pele, acne, depressão, epilepsia e dores musculares, de cabeça ou febre. Entre os medicamentos suspensos estão o…
Brasil: Comissão aprova PEC que isenta de impostos medicamentos de uso humano
Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (sem…
CFM: Qualidade dos medicamentos genéricos produzidos no Brasil preocupa o CFM
A eficácia dos medicamentos genéricos produzidos no Brasil é tema de preocupação para o Conselho Federal de Medicina (CFM). O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, em outubro de 2016, o resultado de uma auditoria realizada por solicitação do…
Paraná: SUS deve fornecer remédio especial a paciente com psoríase
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça medicamento a um paciente de Curitiba (PR) que sofre de psoríase. O paciente ajuizou ação depois de ter o tratamento negado administrativamente. A…
Remédios e planos de saúde estão entre preços que mais pressionaram inflação em 2016
Os preços de medicamentos e planos de saúde subiram acima da inflação em 2016 e estão entre os índices que tiveram maior impacto no Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), que encerrou o ano passado em 6,29%, segundo…
Santa Catarina: Em decisão inédita Justiça determina que poder público deve arcar com despesas com medicamentos
O Estado de Santa Catarina e o município de Agronômica são responsáveis pelos custos com remédios do morador Luis Carlos da Silva, 59 anos. A decisão do Grupo de Câmaras de Direito Público no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afeta outros 30 mil catarinenses.…
Desafios contemporâneos do SUS: das grandes metrópoles aos povos tradicionais brasileiros
Como representante da Federação Médica Brasileira-FMB e vice-presidente de um Sindicato Médico, tenho a necessidade…
