Para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência contra as Reformas: por um Brasil melhor”, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, instalou, nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, na sede da entidade, em Brasília/DF, um ponto de coleta de…
MS: Prefeito sanciona lei e listas de medicamentos em falta será pública
As listas dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde deve ser pública, conforme a lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), nesta terça-feira (8). O texto da lei nº 5.830 determina que em todas cada…
Brasil: Entra em vigor lei que proíbe algemar mulheres durante o parto
Foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a lei que proíbe que mulheres sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na quarta-feira pela Presidência da República. A lei já…
Em Santa Catarina: Lei contra violência obstétrica é sancionada
Foi aprovada na quinta-feira, 19 de janeiro, uma lei estadual que busca reforçar os direitos das mulheres gestantes e parturientes e evitar situações de violência obstétrica. Com o número 17.097/2017, a norma considera como tal violência qualquer ofensa verbal ou…
Senado sanciona lei que garante mamografia adaptada às mulheres com deficiência
O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2011, de autoria da senadora Ana Amélia, que altera a Lei nº 11.664, de 29 de Abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações…
Em Minas Gerais: Lei que reestrutura carreira dos médicos é publicada após mobilização dos profissionais
Após mais de dois anos de luta, várias mobilizações e assembleias, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e os profissionais da categoria que trabalham para a prefeitura de Belo Horizonte comemoram a conquista da publicação da Lei que reestrutura a carreira dos servidores…
Em Pernambuco: Receber gratificação de risco em regime de plantão agora é lei
Foi publicado em Diario Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 23 de junho, a Lei Complementar que torna permanente ao médico da rede estadual o recebimento da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, que tenha cumprido jornada de…
Lei proíbe denominação “bacharel em Medicina” em diplomas.
Foi publicada nesta quinta-feira, 14 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 1.3270/16 que proíbe cursos de Medicina do país a emitirem diplomas com a denominação “bacharel em medicina”. A partir de agora o documento deverá conter…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
