Em 2017, a Lei nº 12.842/13 completou quatro anos de vigência. Também conhecida como Lei do Ato Médico, foi aprovada após 12 anos de tramitação e mobilização das entidades médicas, consolidando muitas vitórias no seu bojo. Ela especifica, por exemplo,…
FMB é contra a criminalização do ato médico na Bolívia
A Federação Médica Brasileira (FMB), manifesta preocupação com os fatos que envolvem os médicos bolivianos, que estão em greve por não concordarem com o projeto de lei que criminaliza o ato médico. Para a FMB, em consonância com a Confederação…
CFM busca barrar na Justiça investidas de outros conselhos contra o ato médico
Exorbitando de suas competências legais, os Conselhos Federais de Farmácia (CFF) e de Biomedicina (CFBM) editaram resoluções (CFBM nº 004/15, CFF nº 616/15) que autorizam os profissionais a executarem diversos procedimentos estéticos como a aplicação de toxina botulínica e de fios…
Proposta sobre Ato Médico é arquivada no Senado
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) pediu nesta semana o arquivamento do PLS 350/2014, de própria autoria, que alterava a Lei do Ato Médico. Um dos motivos que levaram a senadora a pedir a retirada de pauta foi o pedido dos médicos…
Desafios contemporâneos do SUS: das grandes metrópoles aos povos tradicionais brasileiros
Como representante da Federação Médica Brasileira-FMB e vice-presidente de um Sindicato Médico, tenho a necessidade…
