Fundamentação Para o presente parecer, entende-se como fechamento do prontuário, o encerramento do mesmo após a alta médica administrativa, a fim de gerar as cobranças médicas do convênio SUS e/ou arquivá-lo. Partindo deste conceito, deve-se lembrar, por oportuno que a…
Assessoria Jurídica esclarece sobre a Declaração de Óbito (DO)
“O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos deste documento. Deve, portanto, revisar o documento antes de assiná-lo.” Além da sua função legal, os dados…
Desafios contemporâneos do SUS: das grandes metrópoles aos povos tradicionais brasileiros
Como representante da Federação Médica Brasileira-FMB e vice-presidente de um Sindicato Médico, tenho a necessidade…
