O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou, nesta segunda-feira (11/03/2019), favorável aos pedidos do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) contra a atuação de profissionais optometristas na capital federal. Em sua fundamentação o MPDFT sustenta que “se…
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Justiça nega pedido da Associação Brasileira de Ozonioterapia
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é competente para determinar qual prática médica é experimental, ou não, no Brasil. Foi o que decidiu o juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal, no Ceará, ao julgar improcedente ação…
CFM orienta médicos sobre contratos com planos de saúde
Está aberto até março o prazo de negociação dos reajustes que serão aplicados aos contratos entre médicos e operadoras de planos de saúde. Anualmente, o reajuste é negociado ao longo dos três primeiros meses e aplicado na data do aniversário…
CFM e CBO comemoram decisão judicial que protege a saúde ocular da população
A Justiça determinou “a imediata suspensão de toda e qualquer prática de atos privativos de médico”, como “consultas, exames, atendimento a paciente, manutenção de consultório, adaptação de lentes de contato e prescrição de lentes de grau” por optometrista que atuava…
Dermatologia obtém vitória contra CFF em defesa do ato médico
A Justiça Federal, em Brasília (DF), atendeu a pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e determinou a suspensão de Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava aos profissionais dessa área a atuação no campo da saúde estética.…
CFM revoga resolução sobre telemedicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu nota nesta sexta-feira (22/02) anunciando a revogação da resolução 2.227/18, que atualizava as normas de funcionamento da telemedicina no País. A decisão será oficializada e referendada em sessão plenária extraordinária, convocada para o…
CFM não permitirá tentativas antiéticas de subversão às regras da telemedicina, diz nota
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 17 de fevereiro, um alerta contra irregularidades no uso da telemedicina. Em nota à sociedade, frisou que “não serão toleradas medidas adotadas por instituições públicas ou privadas que não sigam…
Plataforma para receber contribuições para resolução da telemedicina está no ar
O Conselho Federal de Medicina (CFM) colocou no ar nesta sexta-feira (8) plataforma online para colher sugestões para a Resolução nº 2.227/2018, que disciplina no Brasil a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Poderão participar todos…
Telemedicina: contribuições para a resolução poderão ser formalizadas em até 60 dias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza critérios para a prática da telemedicina no Brasil. Podem participar do processo conselhos regionais de medicina (CRMs) e demais…
CFM e AMB repudiam resolução do CFO que atenta contra o ato médico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) repudiam a Resolução nº 198/19, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica, e informam que tomarão as medidas cabíveis para que atos…