Dr Fernando Melo de Paiva Neto – secretário-Geral do Sindicato dos Médicos da Paraíba
A organização da medicina no Brasil estrutura-se em torno de um conjunto de instituições que exercem papéis complementares na regulação, representação e desenvolvimento da profissão médica. Essas entidades, em conjunto, possuem o objetivo de assegurar o exercício ético, científico e digno da medicina, promovendo a defesa dos direitos dos profissionais e da sociedade.
Entre as principais instituições destacam-se o Conselho Federal de Medicina (CFM) em conjunto com os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), com funções regulatórias e fiscalizatórias; a Federação Médica Brasileira (FMB) e os sindicatos médicos, com atuação voltada à defesa do médico e a busca por seus direitos, em busca de uma atuação profissional digna; a Academia Nacional de Medicina (ANM) e as academias estaduais, voltadas à preservação da história e da produção científica; e a Associação Médica Brasileira (AMB) e suas regionais, que promovem a atualização científica e a integração entre especialidades.
Nos últimos anos, essas instituições vêm reforçando sua relação com o Médico Jovem, compreendido como o profissional em início de carreira, enfrentando os desafios da inserção profissional, da sobrecarga laboral e das incertezas contratuais. Nesse contexto, surgem as Câmaras Temáticas do Médico Jovem, as Comissões de Integração do Médico Jovem, os Núcleos de Acadêmicos e de Médicos Jovens, o Programa Jovens Lideranças Médicas e a Comissão Nacional do Médico Jovem, que representam avanços institucionais importantes, favorecendo o diálogo e a integração dos novos profissionais à estrutura representativa da medicina brasileira.
O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais
O Conselho Federal de Medicina (CFM), fundado em 1951, é a entidade a nível nacional que representa e realiza a supervisão ética e normativa da medicina no Brasil. Sua função primordial é orientar e fiscalizar o exercício da profissão, zelar pela aplicação do Código de Ética Médica e garantir o cumprimento das normas que regem a prática médica. Atua também como instância recursal das decisões dos Conselhos Regionais e como formulador de resoluções e pareceres de alcance nacional.
Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) são responsáveis pela execução das diretrizes estabelecidas pelo CFM, bem como pelo registro profissional, fiscalização e orientação ética em cada unidade federativa. O CRM do Estado da Paraíba (CRM-PB), fundado em 1958, por exemplo, desenvolve papel essencial na orientação do exercício profissional e na defesa da boa prática médica no estado da Paraíba.
No cotidiano do médico, a atuação dos Conselhos está presente desde o registro profissional até a orientação de condutas éticas e deontológicas. Para o Médico Jovem, essa relação é particularmente relevante, pois o CFM e os CRMs mantêm as Câmaras Temáticas do Médico Jovem e as Comissões de Integração do Médico Jovem, espaços voltados à escuta, à capacitação e ao acompanhamento dos primeiros anos de atuação profissional, com realização do Webinar de Integração do Médico Jovem. Essas estruturas promovem debates sobre vínculos de trabalho, ética, carreira e saúde mental, contribuindo para a formação integral e consciente do novo médico.
A Federação Médica Brasileira e os Sindicatos Médicos
A Federação Médica Brasileira (FMB), fundada em 2015, constitui entidade sindical de nível nacional, presente em todas as regiões brasileiras, com 26 sindicatos associados. Sendo responsável por articular nacionalmente os sindicatos médicos estaduais e regionais. Sua missão é coordenar a defesa trabalhista da categoria, promover a valorização profissional e participar da formulação de políticas públicas voltadas à saúde e ao trabalho médico.
Os sindicatos médicos, como o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED-PB), fundado em 17 de novembro de 1979, representam diretamente os profissionais em seus estados, atuando na negociação coletiva, na defesa jurídica, na luta por condições dignas de trabalho e remuneração justa. No cotidiano médico, essas instituições estão presentes nas relações contratuais, nas demandas trabalhistas e nas negociações com gestores públicos e privados.
Para o Médico Jovem, os sindicatos e a FMB são instrumentos de proteção e conscientização. Ao ingressar no mercado de trabalho, o jovem profissional frequentemente enfrenta vínculos precários e jornadas extenuantes, o que reforça a importância da atuação sindical como espaço de apoio, defesa e orientação. A inserção precoce nas estruturas sindicais estimula o protagonismo e a compreensão dos direitos trabalhistas e das responsabilidades éticas associadas ao exercício da profissão.
Dessa forma, a FMB e os sindicatos iniciaram nos últimos anos a criação de Núcleos Acadêmicos e com integração com o Médico Jovem, como o Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens do SIMED-PB (NAMJ SIMED-PB), fundado em 20 de maio de 2024. Assim como, com realização anual do Congresso Acadêmico Sindical da FMB e da Jornada Científica Acadêmica Sindical.
A Academia Nacional de Medicina e as Academias Estaduais
A Academia Nacional de Medicina (ANM), fundada em 30 de junho de 1829, é uma instituição honorífica e científica à nível nacional que reúne médicos de notável trajetória profissional e contribuição à ciência. Sua finalidade é preservar a memória histórica da medicina brasileira, fomentar a produção científica e promover a reflexão ética e humanística sobre o exercício profissional.
Em âmbito regional, as academias estaduais, como a Academia Paraibana de Medicina (APMED), desempenham papel semelhante, promovendo debates científicos, homenageando trajetórias médicas exemplares e fortalecendo a identidade cultural e ética da profissão.
Essas academias, embora não exerçam funções regulatórias, têm importância formativa e simbólica. Para o Médico Jovem, elas representam espaços de inspiração e integração à tradição científica, estimulando o compromisso com a excelência, a ética e a responsabilidade social na prática médica.
Com o foco nos médicos jovens e jovens lideranças, a ANM criou o Programa Jovens Lideranças Médicas, em setembro de 2014, inspirado no Young Physician Leaders, da Rede Global de Academias de Medicina, que tem como foco o desenvolvimento de qualidades de liderança entre profissionais de saúde. Tendo como objetivo fomentar um ambiente favorável à concepção e implantação de ideias transformadoras para a medicina brasileira.
A Associação Médica Brasileira e as Associações Regionais
A Associação Médica Brasileira (AMB), fundada em 1951, é responsável pela promoção da educação médica continuada, pela valorização das especialidades e pela integração científica nacional. Atua em parceria com as sociedades de especialidade, regulamentando o processo de concessão de títulos e fomentando a formação técnica e ética permanente dos profissionais.
As associações regionais, como a Associação Médica da Paraíba (AMPB), constituem o braço local da AMB, promovendo eventos científicos, congressos, cursos e atividades de atualização. Essas associações aproximam o médico das sociedades de especialidade e ampliam sua inserção na comunidade científica.
Para o Médico Jovem, essas entidades representam oportunidades concretas de aprendizado, capacitação e integração. O acesso a eventos científicos e redes de especialidades contribui para o aprimoramento técnico, a troca de experiências e a construção de uma identidade profissional sólida e qualificada.
Com o objetivo de estreitar os laços entre os médicos jovens e a AMB, a entidade criou a Comissão Nacional do Médico Jovem (CNMJ), em 2023, buscando representar os médicos jovens, defender seus interesses, fortalecer o associativismo médico entre os médicos jovens por meio de iniciativas junto a AMB e suas respectivas Federadas, e assessorar a AMB e seus órgãos de decisão em assuntos pertinentes aos médicos jovens. Realizando anualmente o Congresso de Medicina Geral da AMB.
Considerações Finais
As entidades médicas brasileiras exercem papéis complementares e essenciais à consolidação de uma medicina ética, científica e socialmente responsável. O CFM e os CRMs asseguram o exercício ético e legal da profissão; a FMB e os sindicatos médicos defendem as condições de trabalho e a valorização profissional; a ANM e as academias estaduais preservam a memória e a cultura científica da medicina; e a AMB e suas regionais promovem a formação e a atualização técnico-científica dos profissionais.
No contexto contemporâneo, a atenção ao Médico Jovem emerge como eixo estratégico da atuação institucional. A criação das comissões e núcleos, bem como, a integração do Médico Jovem nas gestões de entidades, fortalecem a relação entre as entidades e os novos profissionais, promovendo um ambiente de diálogo, apoio e orientação.
Dessa forma, o engajamento do Médico Jovem nas entidades médicas não apenas consolida sua trajetória individual, mas também reforça o compromisso coletivo com uma medicina de excelência, fundamentada na ética, na ciência e no respeito à dignidade humana.