A Federação Médica Brasileira (FMB) participou, na terça-feira, 2 de dezembro, de audiência pré-processual conduzida pelo Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Justiça Federal do Distrito Federal, referente ao processo 1103000-42.2025.4.01.3400, que discute questões relacionadas ao programa Mais Médicos. A reunião teve caráter unilateral e a audiência da União estava prevista para ocorrer na sequência, sem acesso da Federação às informações tratadas com a outra parte, conforme determina a confidencialidade do procedimento.
Representada pelo presidente Fernando Luiz de Mendonça e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Márnio Solermann Silva Costa, a Federação Médica Brasileira solicitou formalmente a participação de representantes do Ministério da Saúde nas futuras reuniões de conciliação. A entidade reforçou que a presença do órgão é essencial, considerando sua centralidade no planejamento, na execução e na gestão do Mais Médicos.
Durante a audiência, a Federação apresentou seus argumentos sociais, técnicos, jurídicos e orçamentários em defesa de um reajuste da bolsa dos médicos. A Federação Médica Brasileira destacou que o reajuste concedido em 2024 não recompôs as perdas acumuladas desde 2019 e que há dados técnicos, jurídicos e informações sobre dotações orçamentárias em crescimento que justificam uma revisão do valor pago.
Márnio Costa explicou que a mediação pré-processual busca a construção de um acordo entre as partes com o apoio do Poder Judiciário. Nesta primeira audiência, foram expostas todas as justificativas de forma confidencial, conforme o procedimento exige, e “aguardamos agora a posição da União. Se houver disposição para avançar, uma nova audiência será marcada com as duas partes simultaneamente. Caso contrário, o processo é encerrado, e caberá à Federação Médica Brasileira e aos sindicatos avaliar outras medidas, inclusive judiciais”, afirmou.
O presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Mendonça, reforçou a importância da mobilização nacional. “A Federação Médica Brasileira é, até o momento, a única entidade que efetivamente dialoga com o governo e recorreu ao Judiciário para buscar o reajuste da bolsa. Os colegas, por meio de seus sindicatos de base, têm feito um movimento importante. Já enviamos ofícios, já tivemos reuniões, mas o governo não sinalizou o reajuste. Por isso, buscamos a Justiça. Tivemos a primeira audiência. A Justiça no Brasil é lenta, mas não vamos desistir e não vamos desanimar. Agora aguardamos a resposta da União para a próxima etapa”, afirmou.
A ata oficial da audiência unilateral já foi juntada aos autos. A Federação Médica Brasileira continuará acompanhando o processo, defendendo a valorização dos médicos participantes do Mais Médicos e atuando para que as discussões evoluam de forma transparente, responsável e orientada ao interesse público.
Federação Médica Brasileira – FMB
Representatividade médica nacional em todas as regiões do Brasil.