A Federação Médica Brasileira (FMB), juntamente com seus sindicatos de base, reunida durante o II Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira, realizado entre os dias 30 de setembro a 2 de outubro de 2025, na cidade de João Pessoa (PB), em parceria com o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED-PB) e o Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens do SIMED-PB (NAMJ SIMED-PB), vem, por meio desta Carta, deliberar e estabelecer metas e diretrizes voltadas ao fortalecimento do movimento acadêmico-sindical e ao aprimoramento da formação médica no Brasil.
- Fortalecimento dos Núcleos Acadêmicos e Criação do Colegiado Nacional dos Núcleos Acadêmicos
A FMB e seus sindicatos de base assumem o compromisso de estimular a integração entre todos os Núcleos Acadêmicos, promovendo a discussão para a criação do Colegiado Nacional dos Núcleos Acadêmicos, instância destinada à articulação, representação e alinhamento das ações acadêmico-sindicais em âmbito nacional. Serão realizados estudos acerca da inclusão dos Núcleos Acadêmicos e do Colegiado Nacional dos Núcleos Acadêmicos no estatuto da FMB e dos sindicatos de base.
Fica, ainda, aprovada como meta prioritária, conforme possível, a criação de Núcleos Acadêmicos em todos os sindicatos de base da FMB até o próximo Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira, previsto para 2026.
- Organização de Eventos Científico-Sindicais
A FMB compromete-se a realizar, de forma anual, o Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira e a Jornada Científica da Federação Médica Brasileira, cuja organização será de responsabilidade compartilhada entre a FMB, o Núcleo Acadêmico vinculado ao sindicato de base do estado sede do evento e com apoio do Colegiado Nacional dos Núcleos Acadêmicos. Cada sindicato buscará, mediante o possível, levar uma delegação representativa de seu Núcleo Acadêmico nos referidos eventos.
- Avaliação da Formação Médica
Em relação ao Exame de Proficiência em Medicina, os Núcleos Acadêmicos e os Sindicatos de Base presentes entendem que o melhor modelo seria um exame seriado de avaliação, a saber:
“Um exame de avaliação progressiva dos estudantes de medicina durante a graduação – com provas aplicadas no segundo ano, no quarto ano e ao término do curso – deve ser conduzido em nível nacional, em processo coordenado por entidade externa à escola e sem prejuízo de avaliações internas por ela realizadas, de forma que os alunos em fase de conclusão que não atingirem a pontuação mínima exigida, não possam receber seu diploma, mas tenham de sua escola apoio acadêmico até a superação dessa etapa”;
E sugere que devam ser consideradas as especificidades regionais e seu resultado divulgado para conhecimento da população. As escolas que reiteradamente tiverem resultado insuficiente na avaliação deverão receber sanções progressivas até o fechamento do curso de medicina.
Sendo necessária a realização de estudos e discussões pela FMB, Sindicatos de Base e os Núcleos Acadêmicos acerca dos Projetos de Lei que envolvam o Exame de Proficiência em Medicina.
No que se refere ao Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED), reconhece-se o anseio da comunidade acadêmica quanto ao impacto e aplicabilidade do exame, tendo em vista que sua primeira edição ainda não havia sido realizada até a conclusão deste Congresso, permanecendo o tema em acompanhamento.
Outrossim, havendo consenso de que as escolas médicas que obtiverem coeficientes insatisfatórios no ENAMED deverão receber sanções progressivas até o fechamento do curso de medicina.
- Temas Científicos e Educacionais Deliberados
4.1. Mudanças Climáticas e Saúde Planetária
Os Núcleos Acadêmicos manifestam apoio à inclusão da temática das mudanças climáticas e suas repercussões na saúde planetária nas grades curriculares das escolas médicas, reconhecendo seu caráter de questão de saúde pública e impacto direto sobre o exercício profissional. Temas correlatos incluem: populações vulneráveis e saúde planetária, relações entre seres humanos, animais e ambiente, e o papel de probióticos e prebióticos nas transformações ambientais.
4.2. Bioética, Ética Médica e Uso das Redes Sociais
Reitera-se a alta relevância do tema e pactua-se o apoio à disseminação de medidas que fomentem sua inclusão e discussão nas grades curriculares das escolas médicas, visando promover uma prática médica ética e socialmente responsável.
4.3. Residência Médica no Brasil – Presente e Futuro
Delibera-se, por unanimidade, que a Residência Médica deve ser mantida como o “padrão-ouro” para a especialização médica, manifestando-se posicionamento contrário à substituição por programas de pós-graduação lato sensu.
4.4. Trajetórias Profissionais após a Graduação
Destacaram-se alternativas legítimas de atuação profissional, como a carreira militar, urgência e emergência, atenção primária, perícia médica, entre outras, que constituem alternativas legítimas. Bem como, como forma principal de atuação profissional, deva ser através de Concursos Públicos, sendo o objetivo dos Núcleos Acadêmicos e dos Sindicatos de Base combater a substituição por contratação através de Pessoas Jurídicas (PJ).
4.5. Representatividade Feminina na Medicina
Outrossim, constatou-se a necessidade de não apenas aprofundar o debate sobre representatividade e equidade de gênero tanto na formação quanto na prática médica, urge a elaboração de metas concretas a serem cumpridas nos anos subsequentes; construídas a partir dos debates supracitados e da análise das questões nacionais e regionais emergentes.
Delibera-se o incentivo à participação dos sindicatos de base da FMB no Congresso sobre Representatividade Feminina na Medicina, a ser promovido pela Federação em março de 2026, bem como a realização de eventos locais sobre o tema pelos Núcleos Acadêmicos, até a data do próximo Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira.
- Considerações Finais
A Carta de João Pessoa reafirma o compromisso da Federação Médica Brasileira e de seus Sindicatos de Base com a formação médica de excelência, a valorização da carreira, o fortalecimento do movimento acadêmico-sindical e a promoção de uma medicina ética, inclusiva e socialmente responsável.
João Pessoa (PB), 2 de outubro de 2025
Federação Médica Brasileira (FMB)
Sindicatos de Base e Núcleos Acadêmicos participantes do II Congresso Acadêmico Sindical da FMB
Lista de entidades participantes
REGIÃO NORTE
- SINDMED-AC – Sindicato dos Médicos do Acre
• NA SINDMED-AC – Núcleo Acadêmico do SINDMED-AC - SIMEAM – Sindicato dos Médicos do Amazonas
- SINDMEPA – Sindicato dos Médicos do Pará
• NASINDMEPA – Núcleo Acadêmico do SINDMEPA - SIMERO – Sindicato dos Médicos de Rondônia
- SIMED-TO – Sindicato dos Médicos do Tocantins
REGIÃO NORDESTE
- SINMED – Sindicato dos Médicos de Alagoas
- SIMEC – Sindicato dos Médicos do Ceará
• NA SIMEC – Núcleo Acadêmico do SIMEC - SIMEDPB – Sindicato dos Médicos da Paraíba
• NAMJ SIMED-PB – Núcleo de Acadêmicos e Médicos Jovens do SIMED-PB - SIMEPE – Sindicato dos Médicos de Pernambuco
REGIÃO CENTRO-OESTE E DISTRITO FEDERAL
- SINDMED-MT – Sindicato dos Médicos do Mato Grosso
- SINMED-MS – Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul
REGIÃO SUDESTE
- SINMED-MG – Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
REGIÃO SUL
- SIMEPAR – Sindicato dos Médicos do Paraná
- SIMESC – Sindicato dos Médicos de Santa Catarina