Calote em médicos se repete em várias cidades e exige ação dos sindicatos de base da Federação Médica Brasileira
A Federação Médica Brasileira (FMB) acompanha com preocupação mais um caso grave de inadimplência no pagamento de honorários médicos, desta vez envolvendo os profissionais do Hospital Regional Abelardo Santos, no Pará. Os médicos denunciam que a OSS Mais Saúde não realizou o pagamento referente ao mês de maio, mesmo após o repasse feito pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA).
Este episódio, enfrentado com firmeza pelo Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), não é um caso isolado. Situações semelhantes têm se repetido em diversas cidades brasileiras, conforme tem sido frequentemente noticiado pela imprensa nacional. “Em muitos casos, empresas terceirizadas alegam calotes por parte de prefeituras ou estados, criando um jogo de empurra que penaliza diretamente quem está na linha de frente da saúde pública”, aponta o diretor da FMB e do SINDMEPA, Waldir Araújo Cardoso.
“A FMB considera inaceitável que profissionais que dedicam suas vidas à assistência da população sofram com atrasos, calotes e descaso. A irresponsabilidade de gestoras públicas ou Organizações Sociais não pode recair sobre os ombros dos médicos”, destaca Fernando Mendonça, presidente da FMB.
RESPOSTA
A Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) afirmou estar em dia com os repasses e informou que contratou, em março, uma empresa para auditar especificamente os pagamentos das OSS, reconhecendo falhas no controle direto. A auditoria já identificou que o Instituto Diretrizes não pagou as empresas médicas em abril e, apesar de a secretaria ter imposto o parcelamento, desconhecia seu não cumprimento — por isso, notificará a OSS. A Secretaria também está implementando melhorias no sistema de controle de documentos e solicitou apoio do sindicato para relatar irregularidades de forma mais ágil, dada sua proximidade com os médicos.
A Federação Médica Brasileira reafirma seu apoio à atuação engajada dos sindicatos de base, como o SINDMEPA, e reforça a importância de mecanismos que garantam segurança jurídica, previsibilidade contratual e respeito profissional.
A valorização da medicina passa, necessariamente, pela remuneração digna e pontual de quem salva vidas todos os dias.