A Federação Médica Brasileira (FMB), maior entidade federativa médica do país, reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da saúde ao declarar apoio integral ao Projeto de Lei nº 3835/2025 – Programa TEAmo Saúde, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
A proposta, que nasceu no Sindicato dos Médicos do Ceará, vinculado à FMB, e foi idealizada pelo médico cearense Marcelino Cabral, representa um avanço concreto na promoção da inclusão, dignidade e equidade no setor da saúde, ao criar mecanismos de apoio direto a profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dependentes nessa condição.
O projeto cria o Selo TEAmo Saúde, a ser concedido a instituições que adotem ações como:
- Contratação de pessoas com TEA ou seus responsáveis legais;
- Políticas de inclusão, capacitação e ascensão profissional;
- Redução da jornada de trabalho em 20%, sem prejuízo à remuneração.
Além do reconhecimento, as instituições certificadas terão prioridade em licitações públicas, restituições fiscais e no recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Para a FMB, o Programa TEAmo Saúde é um exemplo de política pública responsável, que reconhece o valor dos profissionais da saúde em toda a sua diversidade. “Defendemos um sistema que acolhe, respeita e fortalece quem cuida — porque não há saúde pública de qualidade sem dignidade para os que a constroem todos os dias”, destaca o secretário-geral da FMB e presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes.
A FMB seguirá firme ao lado de iniciativas que transformam a realidade da medicina no Brasil.
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