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Nesta sexta-feira, 22 de agosto, lideranças médicas de todo o país se reuniram para discutir os rumos do Projeto de Lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta — que pode ser votada em regime de urgência na Câmara dos Deputados — prevê que médicos recém-formados só possam obter registro profissional após aprovação em um exame coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), nos moldes da avaliação aplicada a advogados pela OAB.
A principal preocupação das entidades é com a qualidade da formação médica, especialmente em instituições que não oferecem condições mínimas de ensino e prática. Atualmente, o Brasil soma 436 escolas de medicina — 64% delas privadas —, número que transformou a abertura de cursos em um negócio milionário, muitas vezes dissociado de critérios técnicos e compromisso com a saúde pública.
Inspirado em modelos adotados por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o exame busca assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados ingressem no mercado, protegendo a população e valorizando a medicina brasileira.
Como desdobramento desse debate, uma audiência pública está agendada para a próxima quarta-feira, 27 de agosto, com o objetivo de aprofundar o debate e ouvir estudantes, conselhos e representantes da sociedade civil.
A Federação Médica Brasileira (FMB) reforça que o Brasil não pode continuar entre os poucos países do mundo que não avaliam seus médicos antes de autorizar o exercício profissional. “Garantir profissionais qualificados é um compromisso com a vida”, aponta Fernando Mendonça, presidente da FMB.