Violência contra médicos
UM BASTA URGENTE!
Em 2023, o Brasil registrou 2.131 agressões contra médicos
Esse dado, revelado pelo levantamento do Conselho Federal de Medicina, não é apenas alarmante: é um reflexo cruel do descaso com a segurança dos profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado com a saúde da população.
Em 2023, o número de notificações de agressões contra médicos bateu recorde: 2.131 ocorrências registradas, a maioria em ambientes públicos de saúde.
São médicos sendo agredidos verbal ou fisicamente por pacientes ou acompanhantes, dentro de unidades que, muitas vezes, não contam sequer com medidas básicas de segurança.
Diante desse cenário, a Federação Médica Brasileira (FMB) reitera seu apoio ao Projeto de Lei 1.008/2023, de autoria do deputado Zacarias Calil, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para prever o agravamento da pena de homicídio quando o crime for cometido contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela.
A proposta equipara o crime ao homicídio qualificado, aumentando a pena de 12 a 30 anos de reclusão, sem possibilidade de substituição por pena alternativa.
Esse avanço legislativo é uma resposta mínima e necessária à realidade que médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros trabalhadores da saúde enfrentam diariamente em hospitais, UPAs e postos de atendimento.
Além disso, a FMB acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei 4.294/2023, de autoria do senador Dr. Hiran Gonçalves, que propõe medidas de proteção nos ambientes de saúde, como instalação de câmeras, vigilância armada, treinamento de equipes e campanhas de conscientização para pacientes e acompanhantes.
Essas iniciativas precisam de prioridade absoluta no Congresso Nacional. Não se trata apenas de garantir justiça após os crimes — é preciso prevenir, proteger e preservar a integridade física e emocional dos profissionais da saúde.
A Federação Médica Brasileira continuará mobilizada, ao lado dos sindicatos de base em todas as cinco regiões do Brasil e também, permanecerá alinhada a parlamentares comprometidos com essa causa, para que nenhum médico precise trabalhar com medo.
Proteger quem cuida é dever do Estado e da sociedade.
Pelo respeito, valorização e segurança da Medicina no Brasil.