O dia 28 de maio de 2025 entra para a história da medicina brasileira. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 765/2015, que institui o piso salarial nacional de R$ 10 mil para médicos e cirurgiões-dentistas, com jornada de 20 horas semanais. Em novembro de 2024 o projeto foi aprovado na Comissão de Saúde e a tramitação desse projeto tem refletido a preocupação dos legisladores do Brasil em relação às questões trabalhistas da Medicina.
Depois da Comissão de Saúde, a aprovação representa outra imensa vitória do movimento médico na última década, e ocorre justamente no ano em que a Federação Médica Brasileira se prepara para celebrar seus 10 anos de fundação. “Ao longo de sua trajetória, a FMB tem mantido o compromisso de lutar, incansavelmente, pela valorização da medicina, melhores condições de trabalho e remuneração digna aos profissionais que sustentam a saúde pública e privada do país”, aponta o presidente da FMB, Fernando Mendonça.
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, e posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Pela primeira vez, um projeto que estabelece um piso para médicos avança com respaldo político e social significativo — fruto de anos de mobilização, articulação estratégica e da união das entidades médicas em torno de uma pauta justa e necessária”, acrescenta Fernando.
A Federação Médica Brasileira reitera seu compromisso com a categoria e continuará atuando junto ao Congresso Nacional para que o PL 765/2015 seja definitivamente aprovado. “Este é um passo concreto rumo à valorização do trabalho médico, à dignidade profissional e à construção de um sistema de saúde mais justo para todos”, encerra o presidente da única entidade médica sindical que atua nas cinco regiões do Brasil.