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A votação do Projeto de Lei 1365/2022, que estabelece o piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas, que estava marcada para hoje, 10 de junho, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi adiada novamente. O pedido de adiamento é do senador Jacques Wagner, sob a alegação de que o relator do projeto, o senador Nelsinho Trad, apresentou um novo relatório antes de iniciar a sessão, o que força uma análise desse novo documento. O PL 1.365/2022 propõe um piso salarial de R$ 13.662 para 20 horas semanais de trabalho, tanto para médicos quanto para cirurgiões-dentistas.
De acordo com o presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Mendonça, as entidades médicas e odontológicas seguem mobilizadas. “No que diz respeito aos nossos sindicatos de base de todas as cinco regiões do Brasil, a mobilização continua. Vamos buscar entender o que é esse novo documento apresentado hoje para sabermos como vamos orientar nossas ações. Desanima? Sim. Mas não o suficiente para nos fazer desistir dessa luta”, afirma.
Detalhes:
- Pedido de vistas:
O senador Jacques Wagner solicitou pedido de vistas ao projeto porque o relator do PL, senador Nelsinho Trad, ausente da sessão, apresentou um novo relatório. Com isso, há um novo prazo para analisar a matéria, atrasando mais uma vez a votação do documento na Comissão de Assuntos Econômicos. Sem a presença do relator e do seu substituto, não havia como serem apresentadas justificativas para o novo relatório.
- Nova data:
O pedido de vistas foi acatado pelo senador Renan Calheiros que durante a sessão da CAE não informou nova data de apreciação.
- Piso salarial proposto:
O PL 1.365/2022 propõe um piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, tanto para médicos quanto para cirurgiões-dentistas.
- Movimentação e mobilização:
Entidades representativas das profissões odontológicas e médicas têm se mobilizado para apoiar a aprovação do PL, com caravanas em Brasília e mobilizações direta com os parlamentares.
- Impacto financeiro:
A aprovação do PL é vista como importante para a valorização dos profissionais de saúde na rede pública. O governo expressa preocupação com o impacto financeiro do aumento do piso salarial.
- Autoria:
O Projeto de Lei n° 1365, de 2022 é de autoria da senadora Daniella Ribeiro, da Paraíba. O documento iniciou sua tramitação no dia 22 de maio de 2022, há quase exatos dois anos. Em sua ementa consta: “Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”. Os detalhes sobre o projeto podem ser conferidos em portafmb.org.br onde disponibilizamos o link de acesso ao documento em tempo real.