A Federação Médica Brasileira (FMB) realizou, na terça-feira, 3 de junho, uma Assembleia Geral Nacional dos médicos da Ebserh para deliberar sobre a proposta de alteração no cálculo do adicional de insalubridade, apresentada pela empresa com base em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durante a assembleia, a categoria rejeitou de forma unânime a proposta da empresa e deliberou que a FMB terá a prerrogativa de representar os médicos na mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foi aprovada a autorização para que a FMB busque a revogação da Resolução 88/2019, com o objetivo de manter a isonomia na gratificação entre os médicos que ingressaram antes e depois de 2019.
O representante da FMB na comissão de negociação da Ebserh, Tarcísio Campos, informou que na quarta-feira, 4 de junho, haverá reunião com as entidades representantes dos trabalhadores que integram a comissão. “Temos muito trabalho pela frente e estaremos totalmente empenhados para garantir os melhores resultados aos médicos”.
O presidente da FMB, Fernando Mendonça, avaliou a assembleia como um passo necessário e estratégico. “Esse é um movimento essencial para que possamos avançar na correção dessa injustiça. A mobilização de hoje nos dá legitimidade, força e reafirma o nosso compromisso com uma atuação transparente, firme e alinhada com os interesses da categoria médica”.
Assembleia permanente e ação judicial
Outras deliberações importantes da assembleia incluem a instalação da assembleia em caráter permanente, enquanto perdurarem os desdobramentos da temática do adicional de insalubridade, e a recomendação para que as ações judiciais sejam movidas preferencialmente pela FMB. Essa medida visa preservar a estratégia coletiva e unitária de enfrentamento jurídico e sindical.
Também ficou alinhado que será realizado um dia de mobilização a ser confirmado em breve. “É fundamental que os médicos estejam filiados e em contato com seus sindicatos de base. A decisão de unificar a ação judicial não enfraquece os sindicatos. Ela segue uma estratégia já adotada por outras entidades, focada na unidade da luta”, destacou o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FMB, José Helton Monteiro, que também participa da mesa de negociação como representante da Federação.
Também participaram da assembleia o vice-presidente Cyro Soncini e o diretor de Assuntos Jurídicos da FMB, Márnio Solermann Costa, e também, presidentes e representantes dos sindicatos de base, bem como, assessores jurídicos vinculados aos nossos sindicatos.