A Federação Médica Brasileira (FMB), representada por seu vice-presidente, Cyro Soncini, participou no dia 23 de abril de uma reunião com entidades médicas e estudantis para discutir a tramitação do Projeto de Lei 2.294/2024, que propõe a criação de um exame de proficiência em Medicina como requisito para registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
“Somos contrários a esse tipo de avaliação, mas tendo em vista não haver outra forma de avaliar a qualidade das escolas médicas e, tampouco, controlar a abertura desenfreada de cursos e vagas, aprovamos acompanhar as demais entidades médicas na defesa do projeto”, afirmou Cyro.
Na reunião da Diretoria da FMB, realizada em 16 de abril, a decisão foi unânime: apoiar o projeto que está em estágio mais avançado no Congresso Nacional — o de autoria do senador Marcos Pontes.
Durante a reunião, Cyro também sugeriu que outras entidades médicas participassem da elaboração, aplicação e avaliação do exame. Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) ponderaram que essa inclusão poderia atrasar a tramitação legislativa, mas se comprometeram a convidar as entidades para a construção coletiva do processo, caso a proposta se torne lei.
Outro ponto discutido foi a audiência pública sobre o tema. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou requerimento para a sua realização, de autoria da senadora Teresa Leitão. A data da audiência ainda será definida.
O PL 2.294/2024 determina que médicos só poderão obter registro profissional mediante aprovação no exame, com exceção dos profissionais já registrados e dos estudantes que ingressarem nos cursos antes da vigência da futura legislação. O relator do projeto, senador Hiran Gonçalves, já apresentou parecer favorável.
Participaram também da reunião e apoiam o encaminhamento do PL, o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação dos Estudantes de Medicina (Aemed).
A FMB continuará acompanhando de perto a tramitação do projeto, atuando para garantir que a voz da categoria médica seja ouvida e que o processo preserve os princípios de qualidade e equidade no exercício da Medicina no Brasil.
