RECIFE
Federação Médica Brasileira participa de reunião pública e reforça a importância dos limites, do respeito e da responsabilidade em fiscalização em unidades de saúde
“Até que ponto a busca por visibilidade política pode colocar em risco a vida e a integridade dos profissionais e dos usuários?”, questionou o presidente da FMB, Fernando Mendonça.
Uma recente fiscalização realizada por um vereador na Policlínica Barros Lima, em Recife, Pernambuco, reacendeu um debate essencial para a saúde pública: quais são os limites das ações fiscalizatórias e como garantir que elas não se transformem em espetáculos públicos que exponham pacientes e profissionais?
O caso gerou grande repercussão entre médicos e entidades representativas, especialmente porque, segundo relatos, a abordagem foi considerada invasiva e intimidatória — um tipo de conduta que, segundo a Federação Médica Brasileira (FMB), vem se repetindo em várias cidades do país e representa um risco à segurança assistencial.
Durante uma reunião pública na Câmara de Vereadores do Recife, convocada pelo ex-presidente da FMB e atual vereador Tadeu Calheiros, o presidente da entidade, Fernando Mendonça, foi enfático: “Não podemos colocar o paciente em risco. O verdadeiro vilão da crise na saúde não é o trabalhador da saúde, mas sim uma gestão deficiente, que sobrecarrega os profissionais e compromete o atendimento.”
Mendonça reforçou que a fiscalização é um direito legítimo dos parlamentares, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito: “Não se trata de impedir as fiscalizações, mas de garantir que sejam feitas de forma ética e segura para todos os envolvidos”.
O vereador Tadeu Calheiros também destacou a importância do equilíbrio entre fiscalização e preservação da integridade dos trabalhadores da saúde. “Não admitimos desrespeito aos profissionais nem aos usuários do sistema. A segurança de todos deve ser prioridade. Os encaminhamentos discutidos na reunião serão transformados em um projeto de lei, com o objetivo de aprimorar a atuação fiscalizatória e garantir que ela ocorra de forma justa e responsável.”
ENTENDA O CASO
A polêmica teve início após o vereador Eduardo Moura visitar a Policlínica Barros Lima. Em suas redes sociais, ele afirmou ter ido ao local para apurar denúncias de falta de atendimento médico, mas alegou ter encontrado uma situação ainda mais grave: supostas fraudes no registro de ponto.
Segundo Moura, dois médicos estavam afastados por atestado médico, mas não havia substitutos para cobrir suas ausências. Ele também criticou a ausência do gestor da unidade e a falta de transparência na divulgação da escala médica. Além disso, o vereador questionou o fato de a unidade estar atendendo apenas pacientes classificados como casos graves (pulseiras vermelha e laranja) e afirmou que havia profissionais na área de descanso utilizando celulares enquanto pacientes com pulseira verde aguardavam atendimento.
A REAÇÃO DO SIMEPE
Em resposta, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), entidade filiada à FMB, divulgou uma nota de repúdio à conduta do parlamentar. O sindicato acusou Eduardo Moura de invadir a unidade sem autorização e expor, de forma irresponsável, os profissionais que atuam em um ambiente já fragilizado por condições precárias de trabalho.
Para o SIMEPE, atitudes como essa não contribuem com a saúde pública e apenas geram mais instabilidade. “Invadir unidades e expor profissionais não melhora a assistência à população, apenas transforma a dor dos pacientes em espetáculo de oportunismo barato”, declarou a entidade. O sindicato informou ainda que tomará medidas legais para proteger os profissionais de saúde de Pernambuco contra esse tipo de exposição indevida.
FORTALECER, NÃO DESESTABILIZAR
Durante seu pronunciamento na reunião, Fernando Mendonça voltou a chamar atenção para os riscos de transformações políticas que buscam mais visibilidade do que soluções. “O vereador Eduardo falou que queria “fazer barulho”, mas “fazer barulho” não significa expor o profissional. O direito do trabalhador da saúde também deve ser respeitado. Nem sempre os fins justificam os meios”, alertou.
Ele citou o caso de Felício dos Santos (MG), em que a exposição de um profissional levou a desdobramentos graves. “Reconhecemos o papel fiscalizador dos vereadores. Mas é preciso refletir: até que ponto a busca por visibilidade política pode colocar em risco a vida e a integridade dos profissionais e usuários do SUS?”, reforçou.
Apesar das críticas, Mendonça espera que realmente a fala do vereador Eduardo Moura, quando declarou que sua intenção não é buscar curtidas ou repercussão, seja verdade e que o interesse tenha sido contribuir com a melhoria da estrutura de saúde. Ele reafirmou que a FMB está à disposição para colaborar na construção de soluções conjuntas, que respeitem os profissionais, a legislação e, acima de tudo, a população.
A reunião contou com a participação de vereadores, conselhos profissionais, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do Conselho Municipal de Saúde. O compromisso comum é seguir lutando por uma saúde pública fortalecida, com respeito, dignidade e responsabilidade.
