Dirigentes da FMB e dos sindicatos de base participaram esta semana, em Brasília, da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). Na mesa: Um olhar para quem faz o SUS: debate e ação sobre os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde, foi possível elaborar um documento contra as organizações sociais (OSs) que passa a integrar o relatório que será apresentado ao Conselho Nacional de Saúde e fará parte da construção das novas políticas públicas para os trabalhadores em saúde do país.
Após um hiato de 18 anos, a 4ª CNGTES teve como objetivo mobilizar todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além de revisar os processos de formação de profissionais da saúde.
“O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da sociedade brasileira como um todo dependem da adoção de uma agenda estratégica para garantir trabalho digno, decente, seguro, humanizado e equânime no SUS, evidenciando que esses princípios são essenciais para o futuro do Brasil. Além disso, o papel da educação como pilar central para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e no cuidado com os profissionais que viabilizam o SUS precisa de um olhar diferenciado e urgente”, aponta o presidente da FMB, Fernando Mendonça.
“Foi um momento de uma reflexão crítica e propositiva sobre os desafios e caminhos para garantir a justiça social, a qualidade no trabalho e o fortalecimento da participação cidadã no sistema público de saúde”, acrescenta Fernando.
Mesa
Representando a FMB, participaram da mesa: Um olhar para quem faz o SUS: debate e ação sobre os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde o secretário-Geral da FMB, Edmar Fernandes, o diretor de Relações Internacionais da FMB, Waldir Araújo Cardoso, o diretor do Sindicato dos Médicos de Goiás, Eduardo Santana e o acadêmico de medicina, Hugo Oliveira, vice-diretor Acadêmico do Sindicato dos Médicos do Pará.
Com foco em falar sobre as formas de contrato, Eduardo Santana destacou: “Ou nós devolvemos o ser humano para a equação do trabalho, ou o nosso futuro será muito ruim”, aponta. Waldir Cardoso reforçou que a contextualização do trabalho, além de estar aquém do ideal para os profissionais da saúde, exige que “pessoas diferentes tenham abordagens diferentes”, sugeriu. Edmar Fernandes, fez uma apresentação contundente: “A nossa primeira batalha é acabar com a privatização que existe no SUS”. O acadêmico Hugo Oliveira reforçou que “a precarização do trabalho médico, a quarteirização, a luta contra as OSs são pautas importantes que precisam integrar o relatório de construção das novas políticas públicas para os trabalhadores em saúde do país”. A advogada Cristina Aguiar Ferreira da Silva foi indicada pela FMB a participar da mesa,
O evento
Com o tema Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o Sistema Único da Saúde (SUS) acontecer, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde foi organizada pelo Conselho Nacional de Saúde com o apoio do Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Foi realizada em Brasília (DF), de 10 a 13 de dezembro de 2024.
A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitaram os direitos trabalhistas e promoveram o enfraquecimento das ações de educação em saúde. Soma-se a isso o impacto da pandemia Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.
Documento orientador
Todas as informações e documentos orientadores para a realização da 4ª CNGTES estão disponíveis no site do CNS. Os documentos apresentam eixos, subeixos e perguntas norteadoras que poderão guiar os conselheiros de saúde no planejamento e execução das conferências nos territórios.
O documento traz três eixos:
- Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde.
- Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil.
- Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.
Cenário atual
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que, atualmente, há no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Desse total, 75% são mulheres, 47% têm curso superior e a faixa etária média é de 40 a 44 anos. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são técnicas(os) em enfermagem, ao todo, 769.203 mil profissionais.
