Objetivo foi discutir questões apresentadas no relatório de vistoria em que foi constatado desmonte do hospital
Na manhã desta quinta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, promoveu uma audiência extrajudicial virtual para discutir as questões que envolvem o desmonte do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) com a retirada de equipamentos e materiais para serem transferidos ao Gonzaguinha da Messejana. A reunião foi motivada após denúncia do Sindicato dos Médicos do Ceará e relatório das visitas do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC) às duas unidades de saúde.
Após a explanação das problemáticas, o Ministério Público informou que notificará a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) para garantir o pleno funcionamento de ambos os hospitais dentro do prazo de 48 horas, sob pena de judicialização.
Entre as determinações para o HNSC, destacam-se a necessidade de contratação de Equipe Neonatal; dimensionamento adequado de enfermeiros e técnicos de enfermagem capacitados e com experiência em neonatologia; prioridade para a contratação de um terceiro técnico de enfermagem para o Centro Cirúrgico; transferências dos recém-nascidos para outras unidades da rede em tempo hábil; suporte adequado de bolsas de sangue no hospital; e que nenhum outro material ou equipamento seja retirado da maternidade.
A audiência contou com a participação do vice-presidente e o secretário-geral do Sindicato dos Médicos, Dr. Edmar Fernandes e Dr. Leonardo Alcântara, e representantes do Hemoce, COREN/CE, CREMEC, SMS, SPDM, SAMU e Central de Regulação.
Desmonte
O Sindicato dos Médicos denunciou a operação de desmonte HNSC no início do mês de setembro, e desde então vem cobrando esclarecimentos sobre a retirada dos aparelhos e insumos do hospital que seriam transferidos para reinauguração do Gonzaguinha de Messejana. A entidade realizou diversas visitas ao local para averiguar a saída dos materiais, inclusive com a presença de representantes do MPCE e CREMEC.
Nesta semana, a entidade também foi convidada pelo Ministério Público para acompanhar visita institucional ao Gonzaguinha de Messejana, onde foi verificado a ausência dos equipamentos retirados do Hospital Nossa Senhora da Conceição.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e assegura que continuará acompanhando a situação, bem como tomando as providências cabíveis para garantir o funcionamento adequado de ambas as unidades de saúde.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
