Profissionais reclamam que sofrem um aumento significativo de pressões e exigências em diversos municípios cearenses
Nesta quarta-feira (31), o Sindicato dos Médicos do Ceará enviou ofício à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), vinculada ao Ministério da Saúde, solicitando orientações e providências de como proceder em relação ao assédio moral praticado por gestores municipais durante o período eleitoral contra médicos que atuam na atenção primária à saúde pelo Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
A entidade ressalta que, em anos eleitorais, os profissionais reclamam que sofrem um aumento significativo de pressões e exigências em diversos municípios cearenses. Conforme relatos recebidos, os gestores têm imposto metas de muitos atendimentos em um curto período, inclusive, houve casos de imposição de até 28 atendimentos diários e limitação de 15 minutos por paciente, o que leva a diagnósticos precipitados, tratamentos inadequados e aumento do risco de erros médicos.
O Sindicato dos Médicos enfatiza, ainda, que o assédio moral e a pressão excessiva para o cumprimento de metas abusivas têm consequências devastadoras para a saúde mental e física dos médicos.
“Muitas vezes, ao invés de enfrentar o assédio moral ao qual estão sendo submetidos pelos gestores municipais, os médicos preferem solicitar remanejamento para outro município. No entanto, as normas do programa só permitem o remanejamento em caso de necessidade de tratamento de saúde do profissional ou de dependente legal após comprovado que o município de sua alocação não possui serviço médico especializado”, explica Dr. Max Ventura, presidente do Sindicato dos Médicos.
Orientações e fiscalização
Além da elaboração de orientações claras e diretrizes específicas que estabeleçam limites razoáveis para o número de atendimentos diários, garantindo tempo suficiente para a realização de um atendimento de qualidade, o Sindicato dos Médicos também solicita intensificação da fiscalização e monitoramento das condições de trabalho, especialmente em períodos eleitorais, visando identificar e punir práticas de assédio moral.
A entidade também reforça a necessidade de desenvolvimento de campanhas de conscientização direcionadas aos gestores municipais; a implementação de programas de apoio psicológico para os profissionais de saúde; canais de denúncias; o fornecimento de orientações detalhadas sobre como os médicos e as entidades médicas devem proceder junto à SAPS em casos de assédio moral; bem como a criação de uma normativa legal que proíba o desligamento dos médicos do programa sem a realização de um amplo procedimento administrativo.
O Sindicato dos Médicos também requisita um estudo detalhado, com dados desde a criação do referido programa, apresentando ano a ano a quantidade de solicitações por parte dos municípios de desligamento de médicos.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e se coloca à disposição da SAPS para elaboração de medidas que visem garantir a proteção dos direitos dos médicos e a excelência dos serviços de saúde prestados à comunidade.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
