Na quinta-feira (11), o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, e o vice-presidente, Fernando Uberti, participaram de reunião com a secretária Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre. Na ocasião, foi apresentado o esboço da reestruturação da carreira dos médicos do quadro da Saúde do Estado. Proposta será enviada para votação na Assembleia Legislativa nos próximos dias.
O presidente do Simers, Marcos Rovinski, destaca que a proposta contempla uma demanda negociada de forma exaustiva pela entidade nos últimos 3 anos: “Desde 2022 que estamos pleiteando isso, e, ao que tudo indica, desta vez seremos atendidos”, detalha.
Conforme a proposta, os médicos passam a ter uma carreira específica, desvinculada de outras profissões, o que traz melhores condições de negociação hoje e no futuro, tendo em vista peculiaridades da profissão médica. Além disso, haverá redução de carga horária e incremento remuneratório, de imediato. Também as promoções passam a ser vinculadas aos cargos e não aos níveis de carreira, o que antes muitas vezes dificultava as progressões dos profissionais.
Fernando Uberti, vice-presidente do Simers, afirma que é importante observar as questões jurídicas, mas que a proposta é vista como positiva por parte da entidade. “Entendemos que é um avanço do governo no sentido da valorização da carreira do médico, passando a ter uma remuneração e condições na estrutura dessa carreira que sejam compatíveis com o tempo de formação e responsabilidade do médico. É um passo mais concreto e efetivo para atrairmos e fixarmos médicos ao quadro estadual de saúde, uma demanda ainda mais latente em tempos de reconstrução do nosso sistema de saúde pós-enchentes.”, enfatiza.
Conduzindo a reunião, a titular da pasta de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans revela a importância de reestruturar as carreiras e como a reforma deve impactar os médicos de forma direta. “Vamos padronizar a carga horária de 20 horas, que já era uma demanda antiga da categoria, e traz todo mundo para as mesmas regras, criando uma carreira mais moderna e com regras bem estabelecidas, tanto de promoção quanto de progressão e amplitude dentro do seu tempo de serviço público” detalha.
A pauta da criação ou valorização de carreiras específicas para médicos, em todos os níveis governamentais, com estrutura, estabilidade e remuneração compatível com o tempo de formação do médico tem sido uma das pautas centrais para a atual gestão do Simers.
Entenda a proposta
A reforma administrativa do governo do estado promete trazer significativas mudanças na carreira dos médicos. Uma das principais alterações é a possibilidade de promoção sem a necessidade de abertura de vagas no próximo grau, o que pode acelerar o avanço na carreira. Além disso, serão implementadas progressões automáticas vinculadas ao tempo de serviço e ao bom desempenho dos servidores, proporcionando um sistema mais justo e meritocrático.
A reforma também prevê um impacto positivo na remuneração dos médicos já a partir de outubro de 2024, com melhorias salariais imediatas. O novo plano de carreira será competitivo a longo prazo, abrangendo todas as carreiras contempladas no projeto, e haverá maior clareza quanto à remuneração em forma de subsídio, o que deve facilitar o planejamento financeiro e a transparência salarial. Essas mudanças têm o potencial de valorizar a carreira médica e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde.
