O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará eleições para os novos conselheiros federais em todo o país nos dias 6 e 7 de agosto. Por conta disso, o SIMESC On-line, realizado no dia 8 de julho, contou com a participação dos candidatos de Santa Catarina ao cargo. Os médicos filiados Mário Afonso Filho e Maluf (chapa 2) e Guilherme Genovez (chapa 3) responderam perguntas da diretoria do SIMESC e dos médicos que acompanharam o debate pelo Zoom. A médica filiada Graziela Schmitz Bonin (chapa 1) havia confirmado presença, mas não pôde participar devido a um imprevisto de saúde que acometeu sua mãe momentos antes do início dos debates.
“Saber o que pensam os candidatos ao CFM certamente é muito relevante, pois a Entidade é quem regulamenta a nossa profissão. O CFM tem se articulado em diversos assuntos que envolvem a categoria, como por exemplo na luta contra os avanços sobre o ato médico e a constituição da Comissão Nacional de Residência Médica, mas em outras vezes tem tido uma visão hegemônica, promovendo cursos e fóruns que deveriam ser efetivados por outras entidades igualmente importantes e, ainda, tentando monopolizar a atenção no movimento médico brasileiro. Escolher bem os conselheiros muito nos interessa, e por isso a importância e necessidade deste debate”, disse o presidente do SIMESC e moderador do evento, Cyro Soncini.
“O Sindicato dos Médicos é apartidário e também não tem posicionamento com nenhum dos candidatos ao CFM. Este debate tem o intuito de trazer mais esclarecimentos, pois os eleitos vão participar de um colegiado que decide e interfere na vida de todos os médicos”, afirmou o presidente eleito do SIMESC, Vanio Lisboa.
Os candidatos puderam se apresentar e expor seus currículos e históricos profissionais, sendo ambos candidatos identificados com o Sistema Único de Saúde, com uma medicina de qualidade para todos os brasileiros e com a necessidade de valorização da categoria médica. O Conselho Federal de Medicina e as demais entidades médicas devem estar juntos nesta luta, segundo eles.
Resumo das perguntas da diretoria do SIMESC:
Divulgação de dados dos médicos inscritos nos Conselhos: O SIMESC solicitou ao CRM/SC os dados dos médicos recém-inscritos, conforme a resolução 2309/2022, que diz que “Outros dados pessoais poderão ser fornecidos desde que a entidade solicitante apresente o requerimento fundamentado, a ser analisado no caso concreto pelo Conselho Regional de Medicina, cabendo recurso à Diretoria do CFM”, mas não foi atendido. Igual resposta foi obtida do CFM, quando do recurso protocolado. Os candidatos foram questionados se entendem que os Sindicatos Médicos devem receber esses dados.
Mário Maluf respondeu ser favorável ao fornecimento de dados, tendo em vista que não se tratam de dados sensíveis, conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “É uma briga desnecessária. O Sindicato precisa chegar ao colega para que ele o conheça, ao contrário do CRM em que a inscrição é obrigatória, e, ao meu ver, fornecer nome, e-mail e CPF não traz qualquer comprometimento, pois será fornecido para uma entidade médica responsável que representa o médico”.
Guilherme Genovez disse ser a favor da legalidade e do encaminhamento de acordo com a assessoria jurídica. “A autarquia é a guardiã daquele dado fornecido de forma obrigatória pelo médico e, ao repassar a informação, o médico pode se sentir prejudicado e acionar o CFM judicialmente. O ideal é que as assessorias jurídicas encontrem uma saída para este fato, pois o Sindicato realmente é muito importante”.
“Entendo que os dados cadastrais pertencem aos médicos, sendo o CRM somente um guardião destas informações, que podem ser cedidas apenas mediante consentimento do titular, em observância ao que diz a LGPD. Considerando que esta questão foi judicializada pelo SIMESC, nos cabe agora aguardar a decisão do poder judiciário a este respeito”, disse Graziela Bonin, por escrito (as perguntas foram enviadas previamente).
O presidente Cyro Soncini esclareceu que o SIMESC também é regido pela legalidade e, por entender que os dados solicitados não são sensíveis, provocou a magistratura na busca do reconhecimento deste direito.
Exame Nacional de Proficiência em Medicina: Foi perguntado aos candidatos a opinião sobre o projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos nos CRMs, exigindo avaliação progressiva durante a graduação e apoio acadêmico por parte da escola para os alunos que não atingirem a pontuação mínima.
Ambos candidatos se posicionaram favoravelmente ao exame progressivo, acompanhando o que foi decidido no Encontro Nacional das Entidades Médicas realizado em junho de 2023, responsabilizando também a universidade e não apenas o aluno insuficiente.
“A prova de Ordem seria tratar a sintomatologia da doença, que são os cursos de péssima qualidade, e não tratar a causa, que é a especulação financeira e a mercantilização do ensino médico de maneira irresponsável”, citou Guilherme Genovez.
“Esperar seis anos para a pessoa fazer uma prova e dizer para ela que ela não é capacitada para ser médica não é o correto. O que tem que ser feito é policiar essas faculdades e o governo fechar as que não têm qualidade”, defendeu Mário Maluf.
“O apoio ao exame de proficiência para os egressos dos cursos de medicina foi aprovado no último Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), devendo estas trabalhar por um formato de exame que penalize as escolas de má qualidade, e não somente seus alunos”, respondeu Graziela Bonim.
CFM nas competências próprias: Os candidatos foram questionados se concordam com a postura da atual diretoria do CFM em organizar eventos e fóruns de diversas especialidades, que podem desviar o foco de suas competências além de avançar em tarefas de outras entidades médicas.
“Por ser uma autarquia e ter recursos, o CFM não pode esmagar instituições como associações e sindicatos. Ao meu ver, se for para realizar cursos, seria de orientação aos médicos para que eles não entrem em processos ético-profissionais, por exemplo, e não fugir do foco de suas atribuições”, comentou Mário Maluf com base na Lei 3268/1957 que apresenta as atribuições do CFM.
“O CFM tem uma missão legal, é um órgão da sociedade, e não cabe a ele divulgar este tipo de conhecimento, e sim às associações científicas médicas ligadas à AMB que têm a capacidade de fazer isso. A parte governamental também poderia ser um caminho complementar, mas não o CFM que muitas vezes nos eventos realizados pareceu ter mais comprometimento político e não científico”, manifestou Guilherme Genovez.
“A educação médica continuada é um pilar do exercício da medicina, e nenhuma entidade médica tem exclusividade para realizar tais atividades. Ademais, para exercer sua função legal de regulamentar a profissão, o Conselho Federal de Medicina necessariamente precisa criar espaços de debate com a comunidade médica”, respondeu Graziela Bonim.
Outros assuntos: Os médicos que acompanharam on-line fizeram questionamentos sobre a aplicação do Revalida pelo Inep (Maluf e Genovez entenderam como indispensável a aplicação do Revalida para médicos formados no exterior), melhoria da comunicação do CFM com a sociedade, apoio à homeopatia (ambos reafirmaram ser especialidade reconhecida pelo CFM), entre outros, e o evento completo pode ser assistido na íntegra (vídeo abaixo).
O SIMESC agradece aos colegas candidatos e recomenda a todos que acompanhem e participem do processo. Os programas completos poderão ser acessados no site do CRM-SC e novas perguntas e novos esclarecimentos certamente serão elucidados por todos eles, desde que demandados.
Assista como foi o SIMESC On-line na íntegra:
