Em uma medida que marca uma vitória parcial para os médicos brasileiros, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, revogou o decreto 11.999/2024, que anteriormente reduzia a participação das entidades médicas nas decisões da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O decreto, imposto de forma autoritária pelo Governo Federal, colocava em risco a formação de especialistas no país e fragilizava a assistência em saúde no Brasil.
Com a nova resolução, a composição da CNRM volta a incluir 8 entidades médicas, restaurando a maior participação das entidades médicas nas decisões cruciais para a formação de médicos especialistas no Brasil.
Para o vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Fernando Uberti, ainda há pontos a serem ajustados, como a composição ou existência da Câmara Recursal e o papel do Secretário Executivo. “Continuaremos atentos, vigilantes e atuantes, sempre pela garantia de uma formação médica de qualidade em nosso país. Precisamos vencer, embora seja uma vitória já importante e significativa”, afirma.
A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 14. No dia 30 de abril o Simers realizou um evento com diversas entidades médicas para debater ações para derrubada do decreto federal.
