O último dia do Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira foi marcado pela realização da mesa redonda sobre o Exame de Proficiência e a Plenária com lideranças médicas e acadêmicas. O evento foi realizado em Belém nos dias 28 e 29 de junho, na sede do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). O debate sobre a avaliação dos estudantes de medicina foi realizado em modo híbrido com o 9° Curso de Mercado de Trabalho do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, por meio de transmissão ao vivo.
Pensando em pautas de interesse da classe estudantil, o Núcleo Acadêmico do Sindmepa decidiu debater a possível aplicação do Exame de Proficiência aos acadêmicos de medicina, visto que, atualmente, existem dois projetos de leis que preveem a aplicação de uma prova aos futuros médicos. O PL apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, por exemplo, determina que só poderá se inscrever no Conselho Regional de Medicina e, consequentemente, exercer a profissão quem tenha sido aprovado no Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Para tratar sobre o tema, a mesa redonda convidou o Presidente da FMB, Fernando Mendonça, o diretor do Sindmepa Waldir Cardoso, a Diretora Geral do Núcleo Acadêmico do Pará, Mariana Quaresma e a Secretaria Geral da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), Arina Nobre.
O presidente da FMB, Fernando Mendonça deu início à conversa refletindo sobre como o exame de proficiência aplicado aos acadêmicos, conforme prevê o PL pode trazer consequências aos jovens, em caso de reprovação, mas não às escolas médicas responsáveis por sua formação. “Esse é o momento de se posicionar e chamar outras entidades médicas junto aos estudantes”, pontuou.
Waldir Cardoso chamou a atenção ao alto índice de abertura de escolas médicas nos últimos anos, em alguns casos, sem a estrutura adequada para preparar os futuros médicos para o exercício da profissão. O médico ainda levantou questionamentos importantes sobre a aplicação do Exame, como por exemplo: “que instituição irá aplicar a prova; quem se responsabilizará pelo aluno que não for aprovado no exame? A FMB tem grande responsabilidade, e precisamos compatibilizar a nossa posição com os anseios, se possível, dos acadêmicos e entrar em consenso. Temod que abrir essa discussão com as demais entidades médicas e incluir os estudantes”, acrescentou.
Para Mariana Quaresma, a aplicação de um exame de proficiência gera insegurança aos estudantes, uma vez que a proposta não deixa claro como será aplicado o teste, mas menciona o prejuízo ao estudante.
“A quem interessa que haja essa regulamentação? Não perguntar aos estudantes se somos contra ou a favor é muito grave, ficamos com mais dúvidas do que certezas, pois é uma forma de penalizar os estudantes em vez de fiscalizar as escolas”, ressaltou.
Arina Nobre concorda que os estudantes precisam ser ouvidos pelos autores do PL e inclui também a população. Para a Secretaria Geral da AEMED-BR, é importante ter uma prova para avaliar os estudantes, mas não somente para avaliar seus conhecimentos técnicos, como também o lado humanitário do aluno. “Compreendemos que avaliar o aluno apenas no final da graduação é, de certa forma, injusto, pois não dá tempo de reparar os erros ou déficits do conhecimento ao longo dos anos”.
A realização do Exame de Proficiência Médica foi pautada também no XIV Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), em Brasília, em 2023. Na oportunidade, um documento formulado pelas entidades defendeu a elaboração de um exame de avaliação progressiva dos estudantes de medicina durante a graduação, porém diferentemente do que estabelecem os projetos de leis em andamento.
As entidades defendem a aplicação de provas no segundo ano, quarto e ao término do curso – devendo ser conduzido em nível nacional, em processo coordenado por entidade externa à escola e sem prejuízo de avaliações internas por ela realizadas, de forma que os alunos em fase de conclusão que não atingirem a pontuação mínima exigida não possam receber seu diploma, mas tenham de sua escola apoio acadêmico até a superação dessa etapa.
PLENÁRIA
Após a mesa redonda, os diretores do Núcleo Acadêmico do Sindmepa Hugo de Oliveira, Isadora Freitas, Sara Câmara e João Vitor dos Santos conduziram a Plenária para dar prosseguimento aos debates e encaminhar as ações acerca do Exame de Proficiência de Medicina, a abertura de novas escolas médicas, o papel do Sistema Único de Saúde na formação médica, e a criação de um Núcleo Acadêmico Nacional, formado por representantes estudantis dos Sindicatos Médicos, para atuar juntamente à diretoria da Federação Médica Brasileira.
Os encaminhamos firmados durante a Plenária resultarão na Carta de Belém, que auxiliará o processo de efetivação das ações. O documento será divulgado em breve nas mídias oficiais da FMB, bem como de seus sindicatos de base.
AVALIAÇÃO
Ao avaliar o Congresso, a diretora do Núcleo Acadêmico do Sindmepa, Mariana Quaresma, afirmou que o evento aproximou os estudantes de diferentes pontos do País e fortalecerá a luta dos futuros estudantes, mas também dos que já estão nas instituições de ensino. “Pessoalmente, senti que estávamos criando algo para o futuro, mas durante o evento percebi que estamos no presente atuando para a melhoria das condições da educação médica. Muito foi dito e debatido, de tudo fica principalmente a certeza de que a educação médica a partir de hoje jamais será a mesma. Nós estudantes nos unimos durante o Congresso e juntos marcharemos rumo ao avanço das pautas da Carta de Belém. A mudança é real e já está acontecendo”.
O 2º Congresso Acadêmico da FMB será realizado em 2025 na Paraíba.
