O presidente da FMB, Tadeu Calheiros, representou a categoria em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/03), no Senado Federal, que debateu o Projeto de Lei (PL 1.365/2022) que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas e aumenta os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais.
O projeto apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que o piso salarial seria fixado em R$ 10.991,19 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais. Além disso, propõe aumentar em pelo menos 50% o valor do adicional de horas extras e noturno.
Tadeu Calheiros esclareceu dúvidas, e na tribuna ressaltou a necessidade da atualização urgente de uma lei assinada há mais de 60 anos. “A pandemia foi um momento que escancarou a necessidade da valorização dos médicos. Na época, recebemos muitas homenagens, mas agora chegou o momento de uma ação mais efetiva. Estamos falando de uma lei de 1961 que precisa ser atualizada para a valorização daqueles que se dedicam à saúde dos brasileiros”.
Após a audiência, o próximo passo será a avaliação do impacto financeiro nas contas públicas.
“Temos que avançar com passos seguros e firmes, para que não tenhamos questionamentos jurídicos que venham interromper todo o trabalho que estamos realizando. A aprovação ou não vai depender da nossa construção”, finalizou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que presidiu a audiência.
