Os pagamentos dos períodos em atraso, que não tiveram orçamento liberados até dezembro, tiveram fluxo de pagamento modificado
O Sindicato dos Médicos do Ceará recebeu resposta da Cooperativa de Trabalho de Clínica Médica do Ceará (COOPCLINIC) acerca dos atrasos dos pagamentos dos cooperados que atuam no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A entidade havia solicitado esclarecimentos sobre a situação em 15 de janeiro.
A COOPCLINIC confirmou que encerrou contrato com a Secretaria da Saúde do Ceará (SESA) para a prestação de serviços na especialidade de Clínica Médica em 17 de novembro após ausência de renovação contratual. Com isso, o fluxograma do processo de pagamento por via de indenização passa pelo seguinte passo a passo: auditoria interna da cooperativa; auditoria interna da unidade assistencial; análise e parecer do jurídico da SESA; análise e comprovação da SEAFI; envio e publicação no Diário Oficial do Estado; retorno do processo de pagamento para o financeiro da unidade assistencial; liberação da nota de empenho e pedido de nota fiscal pela unidade assistencial; e repasse dos valores aos cooperados.
Segundo a cooperativa, os processos de pagamento dos períodos 18/11 a 20/11/23, 21/11 a 20/12/23 e 21/12 a 31/12/23, que não tiveram orçamento liberados até dezembro, tiveram fluxo de pagamento modificado e tornaram-se em Débito do Exercício Anterior (DEA), necessitando de liberação de orçamento pela Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), gerando mais atrasos nos repasses de pagamento.
Previsão de pagamentos
Sobre a competência de 18/11 a 20/11, a cooperativa informou que o pagamento estava previsto para dezembro, e que mesmo sem o repasse da SESA, adiantou para 16 de janeiro. A COOPCLINIC disse ainda que a SESA justificou o atraso à necessidade de uma nova análise do jurídico e liberação de recursos por parte da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF).
Em relação ao período de 21/11 a 20/12, o pagamento estava previsto para janeiro. O processo de pagamento encontra-se na Casa Civil com previsão de data de publicação para esta terça-feira (30). Por se tratar de Dívida de Exercício Anterior, é necessária a liberação por parte da COGEF e posteriormente será repassado o valor para a cooperativa.
Quanto ao período de 21/12 a 31/12, com previsão de pagamento para fevereiro, também encontra-se na Casa Civil, sendo necessária a liberação por parte da COGEF para depois ser repassado para a cooperativa.
A COOPCLINIC ressaltou que tem adotado todas as providências possíveis e cabíveis para a regularização da situação, inclusive gerando a maior celeridade na entrega dos processos de pagamento na unidade assistencial, acompanhando diariamente o trâmite dos processos de pagamento. A cooperativa também esclareceu que não há como informar um prazo de quando a situação será regularizada, pois depende da SESA.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e acompanhará a situação até que o problema seja solucionado.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
