Após intensa negociação com o Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), o Sindmed Grande ABC assinou a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e garantiu reajuste salarial de 4,06% aos médicos contratados por regime CLT.
Todos os médicos são beneficiados indistintamente pelo reajuste e cláusulas sociais estipulados na Convenção Coletiva. Para garantir a estrutura jurídica sindical, necessária à Campanha Salarial, a Convenção contém a cláusula da Contribuição Assistencial.
Com relação à contribuição assistencial (contribuição negocial), cabe esclarecer que ela é constitucional e se refere a uma das cláusulas constantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada com o sindicato patronal (sindicato das empresas). Ressaltamos que o desconto ocorrerá apenas e tão somente uma vez. Esta contribuição é no mesmo percentual do reajuste salarial (4,06%). Ela não se confunde com outras contribuições, tais como a “contribuição sindical” (antigo imposto sindical), já extinta, ou a “contribuição associativa” (devida apenas por médicos associados).
O Sindmed estabeleceu e divulgou o prazo de 10 dias corridos a partir da assinatura da Convenção para a eventualidade de oposição, por email, para facilitar a realização deste ato.
– As cartas de oposição serão recebidas exclusivamente pelo e-mail: contato@medicosgrandeabc.org.br
– A carta deverá conter todos os dados completos, para que seja possível identificar o médico e o local de trabalho. Não serão aceitas cartas com dados incompletos, ou de médicos não abrangidos pela convenção, ou ainda que estiverem fora do prazo estipulado para envio.
– Na carta de oposição deverá constar: nome completo do empregado, RG, CPF, e-mail, número de registro no CRM, CNPJ e nome do hospital em que trabalha.
– Abaixo modelo de formulário para oposição. Imprimir, preencher, assinar e digitalizar para enviar via e-mail.
A Convenção Coletiva, está disponível em: https://www.medicosgrandeabc.org.br/convecao-coletiva
Para mais esclarecimentos, estamos ao inteiro dispor da categoria.
