Empresa vencedora de licitação não possui médicos especialistas em seus quadros e estaria recrutando residentes
O Sindicato dos Médicos do Ceará acionou, na última quinta-feira (27), a 5ª Promotoria de Justiça do Município de Caucaia e o Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC) acerca do risco iminente de desassistência de médicos anestesistas em Caucaia. A empresa vencedora da licitação para prestação de serviços de anestesiologia nos Hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha não possui médicos especialistas em seus quadros e estaria recrutando residentes.
A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (COOPANEST) é a responsável pela prestação dos serviços de anestesiologistas nos hospitais do município até o dia 02 de agosto, data em que encerra o contrato de dois meses firmado com a Prefeitura de Caucaia. A partir desta data, conforme comunicado enviado pela COOPANEST ao secretário de Saúde de Caucaia, os médicos cooperados que atuam no município serão remanejados para outros postos e os serviços de anestesia nos hospitais serão descontinuados.
Uma licitação foi realizada pelo município para a prestação de serviços nas categorias de Anestesiologia, Pediatria, Neonatologia, Ginecologia e Obstetrícia nos Hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha, com previsão de início em até cinco dias da emissão da Ordem de Serviços/Autorização. No entanto, a empresa Orthos Med, a qual logrou êxito no processo para assumir os serviços de anestesiologia, não possui médicos anestesistas.
“A ausência de médicos anestesistas nos quadros da empresa vencedora do processo causa dúvidas quanto à sua capacidade de cumprir adequadamente com as obrigações assumidas perante o município e põe em risco a saúde da população. Além disso, é importante ressaltar que as empresas vencedoras de licitações devem comprovar a capacidade técnico-operacional-profissional, demonstrando que possuem a quantidade suficiente de profissionais habilitados para a execução dos serviços contratados”, explica o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo Alcântara.
Residentes
O Sindicato também ressalta que a convocação de médicos que ainda estão cursando residência para atuar em hospitais pode acarretar consequências preocupantes para a qualidade do atendimento prestado à população. A entidade defende que o período de residência é fundamental para a formação técnica e prática dos médicos, e a inserção precoce desses profissionais em um ambiente complexo como o hospitalar pode comprometer o cuidado adequado aos pacientes.
Providências
Ao Ministério Público e ao CREMEC, o Sindicato dos Médicos reforça preocupação com a possibilidade de desassistência à população e pede que os órgãos adotem as devidas providências para avaliar a gravidade da situação, assegurando a excelência do atendimento médico e o respeito aos princípios éticos que regem o exercício da Medicina.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e reitera que seguirá tomando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço de anestesiologia nos hospitais de Caucaia.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
