Contrato entre município e COOPANEST encerra no dia 02 de agosto e processo licitatório para prestação do serviço ainda não foi finalizado
O Sindicato dos Médicos do Ceará foi acionado pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (COOPANEST) com a informação de que os serviços de anestesiologia para atendimentos nos hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha, em Caucaia, seriam suspensos no dia 02 de agosto. Segundo a cooperativa, o atual contrato foi efetivado em caráter emergencial, com validade de apenas dois meses.
Nesta quinta-feira (13), a entidade encaminhou ofício para a 5ª Promotoria de Justiça do Município de Caucaia e ao secretário de Saúde, Zózimo Medeiros, em caráter de urgência, apontando o risco iminente de desassistência à população com o fim do contrato.
À Promotoria de Caucaia, o Sindicato solicitou intervenção para garantir a continuidade dos serviços e à Secretaria de Saúde pediu a adoção de todas as medidas necessárias para que a população não seja prejudicada.
Uma licitação, do tipo pregão eletrônico, está em andamento para a prestação de serviços nas categorias de anestesiologista, pediatria, neonatologista e ginecologia e obstetrícia nos hospitais municipais de Caucaia. No entanto, o Sindicato dos Médicos ressalta que, apesar de o edital estabelecer que os serviços devem começar a ser prestados em até cinco dias após autorização, os prazos de execução dos certames costumam não ser cumpridos devido aos trâmites legais.
“Nossa maior preocupação é que faltam apenas 20 dias para o contrato da COOPANEST encerrar, e até que esta licitação seja finalizada, pode ocorrer de a população ficar sem esse serviço tão importante, que é o de anestesiologia. Estamos tomando todas as providências cabíveis para impedir que isso venha acontecer”, explica Dr. Leonardo Alcântara, presidente do Sindicato dos Médicos.
Transparência
Ainda no ofício, o Sindicato dos Médicos reforça que é fundamental garantir que a transição entre os contratos de prestação de serviços seja realizada de maneira adequada, a fim de evitar a descontinuidade da assistência médica e possíveis prejuízos à população de Caucaia.
Além disso, reitera a importância de assegurar que o processo licitatório seja conduzido de forma transparente, garantindo a escolha da proposta mais vantajosa e a qualidade dos serviços prestados.
O Sindicato dos Médicos do Ceará reafirma seu compromisso com a categoria e garante que seguirá tomando todas as medidas cabíveis para que os serviços não sejam interrompidos e não cause desassistência à população.
Fonte: Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará
