Os advogados Felipe Bruno Calheiros e Thaísa Gameleira falam do serviço que é oferecido no Sindicato nas áreas do direito médico, civil, trabalhista, previdenciário, administrativo e criminal.
“Conhecendo o Departamento Jurídico” é o tema do segundo episódio do podcast TV Sinmed-AL. Neste bate-papo, o médico e secretário do Sindicato, Álvaro Bulhões, recebe dois dos quatro advogados que compõem o Departamento Jurídico, representados pelo advogado Felipe Bruno Calheiros (OAB/AL 10842) e pela advogada Thaísa Gameleira (OAB/AL 59010). Na conversa, eles trouxeram explicações e orientações sobre como funciona o serviço de defesa ao profissional médico no que tange a diversas áreas do Direito.
De maneira descontraída, o papo teve início com o advogado Bruno Calheiros traçando um breve histórico da formação da equipe e de como cada um consegue equilibrar as competências em suas respectivas áreas no Direito. “Meu ingresso no Sindicato se deu em outubro de 2019. Quando cheguei aqui, encontrei a advogada Renata Almeida e, posteriormente, a advogada Thaísa Gameleira e o advogado Ednaldo Maiorano”, lembra Calheiros.
Nosso jurídico – O Sinmed-AL conta com uma equipe de advogados à disposição dos médicos associados para orientar em todas as situações que envolver o exercício da profissão médica. Seja em precarização do trabalho, em busca de garantia de direitos, representar a categoria em negociações, além de fornecer todo o suporte técnico necessário.
“Temos uma equipe multidisciplinar à disposição de todos os médicos do Estado de Alagoas. Além da atividade consultiva que exercemos aqui durante os nossos plantões médicos de atendimentos, de modo a orientar os médicos preventivamente na sua atuação, também trabalhamos no contencioso, ajudando e auxiliando os médicos nos diversos processos, sejam eles judiciais, administrativos ou na esfera do Conselho Regional de Medicina”, afirmou.
Segundo Bulhões, um dos ganhos do Sinmed-AL foi trazer advogados experientes e combativos dentro da sua própria categoria para ajudar uma outra classe, referindo-se aos advogados Ednaldo Maiorano e Thaísa Gameleira, que já atuaram na Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).
“Ao longo desse tempo, conseguimos formar uma equipe que vem colecionando sucessos. Até o momento em que essa nova estrutura jurídica se formou, nós temos, com toda certeza, uma organização contributiva com os resultados, graças ao comprometimento de cada um. Não perdemos prazos processuais. Hoje o Jurídico do Sinmed-AL é atuante e organizado”, garantiu Gameleira.
Calheiros avalia que o maior acréscimo dos advogados Ednaldo Maiorano e Thaísa Gameleira foi aumentar a interlocução do Sinmed-AL com órgãos públicos, entidades de administração, Poder Judiciário, entre outros, pois são os mais experientes dentre os quatro, já que militaram durante muito tempo na Ordem.
“Tínhamos um Corpo Jurídico bastante técnico no Sindicato, mas sabemos que na atuação do advogado, além da capacidade técnica, é preciso, também, ter influência, um diálogo com diversos órgãos. A meu ver, desde a chegada deles, temos colhido bastante frutos. O Sinmed-AL tem essa característica de ter uma atuação extrajudicial e diferenciada. É um Sindicato que aposta muito na diplomacia, na conversa, no diálogo. Temos uma interlocução aberta com as autoridades. E nós conseguimos muito sucesso, êxito, em função dessa atuação”, afirmou Calheiros.
Dentre as ações encabeçadas pelo Departamento Jurídico do Sinmed-AL que levaram a resultados satisfatórios, vale destacar o Plano de Cargos dos Médicos do Estado, publicado em março de 2022 – uma conquista importantíssima não só para a classe médica, mas também para toda a categoria dos servidores públicos estaduais.
“O nosso Corpo Jurídico elaborou um anteprojeto do PCCS, no qual submetemos para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). À época, quem estava à frente era o secretário Alexandre Ayres, que deu uma acolhida bastante importante. Ele abriu um grupo de trabalho junto com os servidores da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) e da Sesau, e aí a gente pôde chegar na redação final do texto que, posteriormente, foi submetido ao Gabinete do Governador, e, depois, à Assembleia Legislativa de Alagoas”, contou o advogado Bruno Calheiros.
Assista ao episódio #2 da TV Sinmed-AL no canal do Sindicato dos Médicos de Alagoas no YouTube. Acesse aqui: https://www.youtube.com/@SindicatodosMedicosdeAlagoas
Fonte: Sinmed-AL
