Continuamos na luta pelo reajuste do Estado. Após duas tratativas sem avanços, finalmente o governo acenou com bandeira branca, ao anunciar em suas redes sociais que nessa terça-feira, 20/6, o cenário pode apontar novos indicadores econômicos, de forma a comportar aumento para nós, servidores. A postagem soou como um alento, afinal, foi muito sofrido o que ouvimos na última reunião. Para se ter uma ideia, a Sefaz alegou que o percentual pleiteado (15%) elevaria a folha a um patamar acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo prospecção dos técnicos da Fazenda, se o índice fosse aplicado (ainda que fracionado:5,79% a partir de maio e outros 9,21% em dezembro deste ano), as despesas com pessoal comprometeriam 52,12% da receita, mas a lei só tolera até 49%. Atualmente, o custo com pessoal é da ordem de R$ 475 milhões mensais, em média.
Para justificar a negativa ao reajuste, foi dito inclusive que se não fosse a Lei Complementar (LC) 194, sancionada em junho do ano passado, o impacto sobre a folha seria menor, em torno de 48,88%. Ou seja, seria viável, mas a LC gerou perda na arrecadação. Com os 15%, a despesa iria para R$ 950 milhões em um ano, já inclusos cálculos do décimo terceiro salário e um terço de férias. Ocorre que uma análise independente feita pelo auditor fiscal Diego Farias, a pedido dos servidores, com base nos dados do portal da transparência, mesmo com perda, o Estado tem capacidade de conceder o reajuste. A equipe do governo diz que não, mas felizmente prevê melhora da arrecadação. Fiquemos atentos, afinal, ninguém quer encerrar 2023 sem aumento. Se tem folga de caixa para o repasse do duodécimo do Judiciário e do Legislativo, também há de ter margem para o Executivo contemplar seus servidores.
Fonte: Sinmed-AL
