A Câmara Municipal de Lajeado, no Vale do Taquari, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei CM nº 036-03/2023, que trata do Parto Seguro. A proposição foi do vereador Deolí Gräff, e contou com apoio técnico do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
Com a nova legislação, a cidade torna-se pioneira na aprovação do texto legal no Vale do Taquari. Para a diretora da Região Norte da entidade médica, Sabine Chedid, a aprovação “significa um marco à saúde da mulher e dos nascituros da região, que engloba não apenas Lajeado, mas as cidades vizinhas. A idealização desta Lei significa que a Câmara está atenta à segurança e o respeito à vida”, disse Sabine.
O Parto Seguro é um Projeto de Lei que versa sobre a proteção e salvaguarda a soberania do Ato Obstétrico, além de promover segurança técnica e biológica à população. A lei determina medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério. “Esta lei visa oferecer à gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério (pós-parto), assim como assistência integral à saúde dela e do recém-nascido”, afirmou o vereador.
O texto legal segue para a sanção do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, que deve sancionar até fim de maio. O Simers, por meio de seu diretor em Lajeado, Nicholas Dewes, agradece ao vereador proponente e aos demais cameristas a aprovação unânime da Lei do Parto Seguro, ocorrida na tarde da última terça-feira,16.
Fonte: Simers
