O Sindmepa iniciou esta semana um importante diálogo para inibir a intermediação da mão de obra médica por Organizações Sociais que terceirizam e até quarteirizam o serviço médico. Estivemos em conversas com membros da Defensoria Pública do Estado, Germana Barros e Daniel Lobo. Na ocasião, quando foi apresentada a conjuntura do trabalho médico nas UPAS este ano, marcada por movimentos reivindicatórios, com redução do atendimento ao público.
No encontro, o assessor jurídico do Sindmepa, Yúdice Andrade, destacou a absoluta informalidade nas contratações, e consequente falta de garantias trabalhistas e previdenciárias; a proibição de contratação, pelas OSS, de serviços característicos de atividade-fim (regra sempre desrespeitada); e a natureza fraudulenta das empresas intermediadoras de mão de obra médica, razão pela qual o Sindmepa conseguiu a instauração de dois procedimentos administrativos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, contra OSs que administram as UPAs de Belém.
Este é o começo de uma parceria na qual o Sindmepa e a Defensoria Pública, cada um no âmbito de suas prerrogativas institucionais, poderão trabalhar de forma colaborativa para um melhor funcionamento da gestão da saúde pública, com benefícios para os profissionais e para a população em geral.
Fonte: Sindmepa
