É certo que, a partir da visão mais moderna sobre a autonomia do paciente, principalmente através da informação e do esclarecimento livre e esclarecido, a relação entre médico e paciente passou a modificar-se, tornando-se mais simétrica.
Sendo assim, na conjuntura atual de aumento da judicialização a partir de conflitos evitáveis nesta relação, a dificuldade em evitar os litígios pode decorrer justamente da passividade imposta ao paciente ao longo da história.
A constante e reiterada aproximação entre os conflitos na área da saúde em geral e na relação médico-paciente demonstra a amplitude atual da judicialização dos problemas voltados a estas questões, surgindo nos tribunais como dilemas éticos na seara constitucional a serem solucionados, ou em um contexto de busca pelo direito à saúde, gerando impactos na distribuição de recursos públicos, e, por vezes pertinente às relações privadas, como a relação médico-paciente.
Com efeito, a medicina defensiva passou a ser enaltecida gradualmente no exercício da prática médica, de acordo com o medo do profissional a se tornar réu em uma demanda judicial. Nessa mesma trilha, a ADVOCACIA PREVENTIVA.
Quando analisamos e percebemos , na nossa atuação profissional, o número crescente das ações ajuizadas em face dos profissionais da área da saúde, não podemos ter outra conclusão, senão à de que a sociedade vive, atualmente, um momento em se notabiliza pelo aumento exponencial e constante destas ações.
Pensamos que, tanto um certo desvirtuamento da autonomia, tanto dos médicos, quanto dos pacientes, ocasiona não apenas a prática da medicina defensiva, como também o excesso da judicialização, que pressupõem(muitas vezes) , o mau uso do Poder Judiciário na busca pela resolução dos conflitos.
Este fenômeno, seja em qualquer pesquisado(administrativo ou judicial) revela uma era marcada pela difusão dos conflitos entre o médico e o paciente, isto sendo considerado praticamente um fenômeno sociológico. E nesse caminhar, perdem os médicos e os pacientes.
Certamente, as causas desses conflitos são as mais diversas, sendo possível afirmar que a relação entre os profissionais médicos e seus pacientes transita por um momento bastante delicado de afastamento, com a substituição de anos, de uma postura paternalista, por uma relação mais equilibrada, pautada pela autonomia do paciente, com todas as consequências então advindas, e ainda não totalmente compreendidas pela classe médica ou pelos Tribunais; o que resulta numa certa insegurança jurídica que favorece o crescimento das demandas judiciais.
Diante desse cenário de significativo crescimento da judicialização da saúde, “já passou da hora”, de os profissionais médicos preocuparem-se, ainda mais , com a prevenção de demandas judiciais, buscando e valorizando a orientação jurídica do Direito Médico Preventivo, que possui o intuito de minimizar os riscos de processos, bem como propiciar segurança aos profissionais da saúde, de forma com que exerçam suas atividades laborais plenamente.
Assim, a prevenção de demandas judiciais se dá através de consultoria jurídica de advogados especializados em Direito Médico e da Saúde, realizada por meio da análise das práticas realizadas pelos profissionais de saúde e instituições, sob a visão jurídica, observando a confecção de documentos médicos e as condutas dos profissionais.
É preciso valorizar, cada vez mais, a intervenção nos conflitos decorrentes da relação médico-paciente, por parte de um corpo jurídico especializado, (tal qual possuímos na nossa instituição SINMED/AL ,) antes mesmo que estes aconteçam, a fim de minimizar os impactos decorrentes da judicialização em que litigam médicos e pacientes.
Só assim, ganham não só médicos e pacientes, mas sobretudo a sociedade.
Fonte: Sinmed-AL
